DECRETO 16445

Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 16444

Prorroga o período de suspensão de concessão de férias e licenças aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO 16443

Concede Licença Maternidade à servidora Debora Daneluz Mezzalira.

DECRETO 16442

Concede Função Gratificada à Clari Tereza Meredyk.

DECRETO 16441

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Administrativo e Municipal – com Tópicos Especiais em Licitações, Contratos e Processo Administrativo Disciplinar, ao servidor Willian Benini.

DECRETO 16440

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, à servidora Dieli Geremia Pandolfi.

DECRETO 16439

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, ao servidor Diego de Oliveira Camargo.

DECRETO 16438

Revoga Decreto nº 15486/2019 que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Documentação Escolar na Secretaria de Educação à servidora Debora Daneluz Mezzalira.

DECRETO 16437

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 444.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16432

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 175.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16431

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 194.130,73 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 075/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CMEI MUNDO FELIZ NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR - COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA FNDE/PROINFÂNCIA - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 074/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS.

DECRETO 16436

Concede Licença Maternidade à servidora Silvana Lazarotto.

DECRETO 16435

Exonera, a pedido, a servidora Ana Paula Ascari Meurer Correia, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

DECRETO 16434

Concede Licença Maternidade à servidora Sibeli Borges.

DECRETO 16433

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

PORTARIA 039/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 039

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2407

Autoriza ao executivo municipal a estabelecer as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos pandemia e calamidade pública no Município de Dois Vizinhos –PR.

PORTARIA 038

Nomeia Comissão Especial para julgamento e classificação dos projetos e análise da documentação apresentados no Concurso nº 001/2020.

DECRETO 16429

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16430

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.707,85 e dá outras providências.

DECRETO 16412

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$   390.394,83 e dá outras providências.

DECRETO 16406

Abre crédito extraordinário ao orçamento vigente no valor de R$ 807.967,42 e dá outras providências.

DECRETO 16405

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 5.830.393,65 e dá outras providências.

LEI 2406

Aprova o Loteamento Morada Nova e dá outras providências.

LEI 2405

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso de espaço público que define, e dá outras providências.

LEI 2404

Revoga a Lei n.º 1353/2007.

LEI 2403

Altera dispositivos da Lei nº. 2241/2018, e dá outras providencias.