DECRETO 16691

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Fernando Luiz Martinazzo.

PREGÃO ELETRÔNICO 135/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI’S PARA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 1.857 DE 28 DE JULHO DE 2020 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

DECRETO 16690

Exonera, a pedido, o servidor Fernando Leonardo da Rocha do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

DECRETO 16689

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Marcos André Mataczinski.

DECRETO 16688

Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal e dá outras providências

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 133/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA TEMATIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PORTARIA 068

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 16687

Disciplina o funcionamento do expediente da Administração Municipal de Dois Vizinhos durante o período de transição.

DECRETO 16686

Concede Bolsa Auxílio à servidora Andreia Lira de Campos Hendler.

LEI 2429

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1416/2008 e 1540/2009, de acordo com a Lei Federal 9394/1996 e 11497/2007, e dá outras providências.

DECRETO 16684

Dispõe sobre as matrículas para alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2021, por meio de Programa de Georreferenciamento Municipal.

DECRETO 16685

Revoga o Decreto nº 16346/2020 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Paulo Cezar Witeck Moraes.

DECRETO 16664

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 697.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16663

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16662

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 238.750,00 e dá outras providências.

DECRETO 16683

Concede Licença Maternidade à servidora Monica Lorenzett.

DECRETO 16677

Projeto do Loteamento Residencial Primavera 03, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 16678

Declara a vacância do cargo público da servidora Iclenes dos Santos Restelatto em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16679

Desafeta a Rua “L”, do Loteamento Parque Industrial.

DECRETO 16680

Desafeta a Rua “K”, do Loteamento Parque Industrial.

PORTARIA 067/2020

Concede diária a servidores municipais. 

PORTARIA 067

Concede diária a servidores municipais. 

DECRETO 16675

Concede Licença Paternidade ao servidor Carlos Alexandre Castanha.

DECRETO 16676

Exonera, a pedido, o servidor Mauri Ferreira dos Santos do cargo de provimento em comissão de Secretário Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Agente Político).

DECRETO 16674

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16673

Revoga o Decreto nº 16089/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Silvia Lazarotto da Silva.

DECRETO 16672

Concede Licença por morte em pessoa da família o servidor Adilson Nicolodi.

DECRETO 16671

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 132/2020.

DECRETO 16670

Concede Bolsa Auxílio à servidora Eduarda Carboni.

DECRETO 16668

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, o servidor João Maria Batista França.