DECRETO 16665

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Noeli Datzuk Rech.

DECRETO 16669

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Tailine Iesbik.

LEI 2428

Súmula: Autoriza a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei, ou que tenham dependentes nessa condição, e dá outras providências.

DECRETO 16660

Concede Licença Maternidade à servidora Silvana Cristina Perin.

DECRETO 16655

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 17.301,36 e dá outras providências.

DECRETO 16635

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente,no valor de R$  663.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16634

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 793.158,75 e dá outras providências.

DECRETO 16659

Exonera, a pedido, o servidor Gilberto Luiz de Zorzi do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social e Marketing.

DECRETO 16658

Declara a vacância do cargo público do servidor Pascoal Rotilli em razão da concessão de Aposentadoria por idade.

DECRETO 16657

Declara a vacância do cargo público do servidor Valentin Monteiro em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16656

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

DECRETO 16661

Consolida e altera as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO 16654

Aprova o Projeto do Loteamento Realize III, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 16653

Aprova o Projeto do Loteamento Realize II, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 16652

Aprova o Projeto do Loteamento Realize I, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 16651

Declara de utilidade pública para fins de servidão ou concessão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, a área de terra abaixo descrita, destinada como Faixa da Rede Coletora de Esgoto.

DECRETO 16650

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado.

PORTARIA 066/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 066

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 065

Prorroga o período educativo constante no art. 5º da Portaria n.º 060/2020.

DECRETO 16649

Exonera, a pedido, a servidora Juceli Teresinha Rotta Rossetti do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Habitação.

DECRETO 16648

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 16642

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16645

Concede Licença Paternidade ao servidor Fabiano Fabiane.

DECRETO 16647

Declara área de utilidade pública para fins de abertura e manutenção do sistema viário.

LEI 2426

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Duovizinhense de Artes Marciais – ADAM, e dá outras providências.

LEI 2427

Especifica normas para realização de eventos no município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16644

Estabelece normas para realização de audiências públicas.

DECRETO 16646

Afeta lote de propriedade da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.

PORTARIA 064/2020

Concede diária a servidores municipais.