Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 13353 - 2017

DECRETO 13353
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.133.831,59e dá outras providências.

ato_10655.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13352 - 2017

DECRETO 13352
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.397.498,17 e dá outras providências.

ato_10654.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13377 - 2016

DECRETO 13377
Concede férias aos Agentes Administrativos, Serventes/Zeladoras, Presidente do Sindicato dos Professores, Diretores das Escolas e Centros de Educação Infantil, Coordenadoras das Entidades, Motoristas, Vigias, Suporte Pedagógico.

ato_10653.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13378 - 2016

DECRETO 13378
Concede férias aos Professores dos Centros Municipais de Educação Infantil.

ato_10652.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13376 - 2016

DECRETO 13376
Concede férias aos servidores municipais.

ato_10651.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13376 - 2016

DECRETO 13376
Concede férias aos servidores municipais.

ato_10650.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13375 - 2016

DECRETO 13375
Concede férias aos servidores municipais.

ato_10649.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13355 - 2016

DECRETO 13355
Revoga o parágrafo 9º do artigo 1º do Decreto 13.227/2016.

ato_10648.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13354 - 2016

DECRETO 13354
Disciplina o funcionamento do expediente da Administração Municipal de Dois Vizinhos durante o recesso natalino e final de ano.

ato_10647.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13374 - 2016

DECRETO 13374
Define o valor da Correção Monetária para a Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2017.

ato_10646.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13373 - 2016

DECRETO 13373
Revoga Decreto n.º 13021/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Nilva Stolfo dos Santos.

ato_10645.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13372 - 2016

DECRETO 13372
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

ato_10644.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13371 - 2016

DECRETO 13371
Exonera o servidor Edson Spiassi, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde (Agente Político).

ato_10643.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13370 - 2016

DECRETO 13370
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

ato_10642.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13368 - 2016

DECRETO 13368
ALTERA O ARTIGO 5º E 7º DO DECRETO N.º 12014/2015 QUE REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ato_10641.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13367 - 2016

DECRETO 13367
Revoga Decreto n.º 12702/2016 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Edimarcos Bonis Dal'Agnol.

ato_10640.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13366 - 2016

DECRETO 13366
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_10639.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13365 - 2016

DECRETO 13365
Designa a servidora Leni Aparecida França para desempenhar suas atividades junto ao Gabinete do Prefeito/Agência do Trabalhador de Dois Vizinhos.

ato_10638.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13364 - 2016

DECRETOS 13364
Revoga os Decretos que concederam Gratificação de Orientação Educacional aos Professores de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e Professores de Educação Infantil.

ato_10637.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13363 - 2016

DECRETO 13363
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Maria Marli Back da Silva.

ato_10636.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13362 - 2016

DECRETO 13362
Exonera a servidora Nair Stopassoli Favetti do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Saúde .

ato_10635.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13361 - 2016

DECRETO 13361
Exonera o servidor Fabiano Toscan, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Captação de Recursos.

ato_10634.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13360 - 2016

DECRETO 13360
Exonera o servidor Cleverson Farias, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Operação de Trânsito.

ato_10633.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13358 - 2016

DECRETO 13358
Concede férias aos servidores municipais.

ato_10632.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13357 - 2016

DECRETO 13357
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Gorete Maria Segato.

ato_10631.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13356 - 2016

DECRETO 13356
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Janete de Fátima Segato dos Santos.

ato_10630.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13351 - 2016

DECRETO 13351
Revoga Decreto n.º 12482/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Ivete Jablonski.

ato_10629.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13350 - 2016

DECRETO 13350
Revoga Decreto n.º 12544/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Maristela Marcia Vieira Pereira.

ato_10628.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13349 - 2016

DECRETO 13349
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, a servidora Marilene Fátima Zago.

ato_10627.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13349 - 2016

DECRETO 13349
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, a servidora Marilene Fátima Zago.

ato_10626.doc Atualizado em: 06/09/2019