Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 13245 - 2016

DECRETO 13245
Nomeia a Comissão Central Eleitoral, para o processo de eleição dos Diretores de Escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.

ato_10505.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13244 - 2016

DECRETO 13244
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_10504.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13238 - 2016

DECRETO 13238
Revoga Decreto n.º 12494/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Edinéia Fischer.

ato_10503.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13243 - 2016

DECRETO 13243
Concede férias regulamentares ao servidor Edson Spiassi.

ato_10502.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13242 - 2016

DECRETO 13242
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Giseli Baranoski Brasil Sabedot.

ato_10501.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13241 - 2016

DECRETO 13241
Exonera, o servidor Jair Frederico Galvan, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior.

ato_10500.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13240 - 2016

DECRETO 13240
Exonera, o servidor Biratam Evangelista Ferreira, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras.

ato_10499.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13239 - 2016

DECRETO 13239
Declara a vacância de cargo público do servidor Luis José Bonaldo em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_10498.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13237 - 2016

DECRETO 13237
Concede Licença Maternidade à servidora Vanessa Constantino.

ato_10497.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13235 - 2016

DECRETO 13235
Concede Licença Maternidade à servidora Vanessa Constantino.

ato_10496.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13236 - 2016

DECRETO 13236
Concede férias regulamentares à servidora Elaine Stalbaum.

ato_10495.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13234 - 2016

DECRETO 13234
Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado.

ato_10494.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13233 - 2016

DECRETO 13233
Nomeia o Senhor Deoclecio dos Santos, para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível "B" - Classe "1".

ato_10493.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13221 - 2016

DECRETO 13221
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.

ato_10492.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13232 - 2016

DECRETO 13232
Reintegra o Senhor João Carlos de Barros ao cargo de Motorista.

ato_10491.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13231 - 2016

DECRETO 13231
Exonera, a pedido, o servidor Volnei Moacir Ceron, do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias.

ato_10490.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13230 - 2016

DECRETO 13230
Exonera, o servidor Juliano Nepomuceno, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento dos Serviços de Agendamento, Encaminhamento e Transporte.

ato_10489.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13229 - 2016

DECRETO 13229
Concede Licença Maternidade à servidora Cristiane Aparecida Machado.

ato_10488.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13227 - 2016

DECRETO 13227
Adota medidas excepcionais de contenção de despesas, no âmbito da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_10487.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13225 - 2016

DECRETO13225
Concede férias aos servidores municipais.

ato_10486.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13228 - 2016

DECRETO 13228
Exonera a servidora Luceli da Silva Americo Ribeiro do cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal.

ato_10485.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13226 - 2016

DECRETO 13226
Anula a licitação na modalidade Tomada de Preços, procedimento n.º 031/2016.

ato_10484.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13222 - 2016

DECRETO 13222
Concede Licença Maternidade à servidora Tatiana Naldi Alencar Farias.

ato_10483.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13220 - 2016

DECRETO 13220
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Solange Hass de Medeiros Bueno.

ato_10482.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13219 - 2016

DECRETO 13219
Nomeia a Senhora Ana Paula Batista da Silva, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".

ato_10481.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13218 - 2016

DECRETO 13218
Nomeia a Senhora Keli Rissi, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível "B" - Classe "1".

ato_10480.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13217 - 2016

DECRETO 13217
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação à servidora Deolinda Andrade Romancini.

ato_10479.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13216 - 2016

DECRETO 13216
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 13.797,88 e dá outras providências.

ato_10478.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13207 - 2016

DECRETO 13207
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 925.000,00 e dá outras providências.

ato_10477.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13206 - 2016

DECRETO 13206
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 26.211,67 e dá outras providências.

ato_10476.doc Atualizado em: 06/09/2019