Atos Públicos
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Decreto nº 13446 - 2017
DECRETO 13446
Concede Bolsa Auxílio à servidora Luiza Fortes Bussanello.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Luiza Fortes Bussanello.
ato_10727.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13445 - 2017
DECRETO 13445
Nomeia o Senhor Itamar Camilo Boaretto para o cargo de provimento em comissão de Secretario de Viação, Obras e Serviços Urbanos (Agente Político).
Nomeia o Senhor Itamar Camilo Boaretto para o cargo de provimento em comissão de Secretario de Viação, Obras e Serviços Urbanos (Agente Político).
ato_10726.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13444 - 2017
DECRETO 13444
Concede Bolsa Auxílio à servidora Juliana Prochnow Rodrigues.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Juliana Prochnow Rodrigues.
ato_10725.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13443 - 2017
DECRETO 13443
Concede Bolsa Auxílio à servidora Lucinda Rombaldi.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Lucinda Rombaldi.
ato_10724.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13442 - 2017
DECRETO 13442
Concede Bolsa Auxílio à servidora Ana Jéssica Dos Santos.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Ana Jéssica Dos Santos.
ato_10723.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13441 - 2017
DECRETO 13441
Concede férias regulamentares ao servidor Romoaldo Nicolodi.
Concede férias regulamentares ao servidor Romoaldo Nicolodi.
ato_10722.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13440 - 2017
DECRETO 13440
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Daniel Ribeiro.
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Daniel Ribeiro.
ato_10721.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13439 - 2017
DECRETO 13439
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Darci Lohn.
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Darci Lohn.
ato_10720.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13438 - 2017
DECRETO 13438
Declara a vacância de cargo público do servidor Jaime Ramuski por motivo de falecimento, e dá outras providências.
Declara a vacância de cargo público do servidor Jaime Ramuski por motivo de falecimento, e dá outras providências.
ato_10719.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13437 - 2017
DECRETO 13437
Concede Gratificação de Assiduidade.
Concede Gratificação de Assiduidade.
ato_10718.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13432 - 2017
DECRETO 13432
Nomeia o Senhor Mauricio Ferraz de Freitas para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.
Nomeia o Senhor Mauricio Ferraz de Freitas para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.
ato_10717.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13436 - 2017
DECRETO 13436
Nomeia a Senhora Marcia Besson Frigotto para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Administração e Finanças (Agente Político).
Nomeia a Senhora Marcia Besson Frigotto para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Administração e Finanças (Agente Político).
ato_10716.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13435 - 2017
DECRETO 13435
Nomeia o Senhor Edson Spiassi para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde (Agente Político).
Nomeia o Senhor Edson Spiassi para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde (Agente Político).
ato_10715.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13434 - 2017
DECRETO 13434
Nomeia o Senhor Fabiano Toscan para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Captação de Recursos.
Nomeia o Senhor Fabiano Toscan para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Captação de Recursos.
ato_10714.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13433 - 2017
DECRETO 13433
Nomeia o Senhor Claudiovani Correa para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Assistência Social e Cidadania (Agente Político).
Nomeia o Senhor Claudiovani Correa para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Assistência Social e Cidadania (Agente Político).
ato_10713.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13431 - 2017
DECRETO 13431
Nomeia a Senhora Luciana Adona Perondi para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes (Agente Político).
Nomeia a Senhora Luciana Adona Perondi para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes (Agente Político).
ato_10712.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13430 - 2017
DECRETO 13430
Nomeia o Senhor Vagner Andrei Brunn para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.
Nomeia o Senhor Vagner Andrei Brunn para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.
ato_10711.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13429 - 2017
DECRETO 13429
Revoga os dispositivos do Decreto nº 13377/2016 que concedeu Férias à servidora Luciana Adona Perondi.
Revoga os dispositivos do Decreto nº 13377/2016 que concedeu Férias à servidora Luciana Adona Perondi.
ato_10710.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13425 - 2017
DECRETO 13425
Nomeia o Senhor Vanderlei Cardoso, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tributação e Receita.
Nomeia o Senhor Vanderlei Cardoso, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tributação e Receita.
ato_10709.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13428 - 2017
DECRETO 13428
Revoga a licitação na modalidade Pregão Presencial, procedimento n.º 156/2016.
Revoga a licitação na modalidade Pregão Presencial, procedimento n.º 156/2016.
ato_10708.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13427 - 2017
DECRETO 13427
Nomeia o Senhor Cleverson Farias, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Operação de Trânsito.
Nomeia o Senhor Cleverson Farias, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Operação de Trânsito.
ato_10707.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13426 - 2017
DECRETO 13426
Revoga Decreto n.º 12612/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Diles Lepechacki Bernardo.
Revoga Decreto n.º 12612/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Diles Lepechacki Bernardo.
ato_10706.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13424 - 2017
DECRETO 13424
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2017.
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2017.
ato_10705.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13423 - 2017
DECRETO 13423
Concede férias regulamentares à servidora Ângela Latreille.
Concede férias regulamentares à servidora Ângela Latreille.
ato_10704.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13422 - 2017
DECRETO 13422
Nomeia o Senhor Nidio José Tonial, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras.
Nomeia o Senhor Nidio José Tonial, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras.
ato_10703.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13419 - 2017
DECRETO 13419
Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosangela Estel Ziech.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosangela Estel Ziech.
ato_10702.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13418 - 2017
DECRETO 13418
Concede Bolsa Auxílio à servidora Tania Sayaca Schornen.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Tania Sayaca Schornen.
ato_10701.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13417 - 2017
DECRETO 13417
Declara estabilidade no serviço público municipal, às servidoras.
Declara estabilidade no serviço público municipal, às servidoras.
ato_10700.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13415 - 2017
DECRETO 13415
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que trata sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público.
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que trata sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público.
ato_10699.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13416 - 2017
DECRETO 13416
Designa o servidor Dilso Bachi para responder pelo Departamento de Finanças.
Designa o servidor Dilso Bachi para responder pelo Departamento de Finanças.
ato_10698.doc
Atualizado em: 06/09/2019
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