Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 13387 - 2017

DECRETO 13387
Exonera a servidora Marcia Besson Frigotto do cargo de provimento em comissão de Secretaria de Administração e finanças (Agente Político).

ato_10667.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13386 - 2017

DECRETO 13386
Concede Licença para Casamento à servidora Lucelia Almeida Rocha.

ato_10666.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13386 - 2017

DECRETO 13386
Concede Licença para Casamento à servidora Lucelia Almeida Rocha.

ato_10665.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13385 - 2017

DECRETO 13385
Revoga o dispositivo do Decreto nº 13249/2016, que concedeu Função Gratificada de Advogado Assessor da Coordenadoria do CREAS, Conselhos e Conselho Tutelar ao servidor Willian Benini.

ato_10664.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13384 - 2017

DECRETO 13384
Revogam - se os Decretos que concederam gratificações aos Cargos efetivos.

ato_10663.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13383 - 2017

DECRETO 13383
Exonera o servidor Vagner Andrei Brunn, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.

ato_10662.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13382 - 2017

DECRETO 13382
Exonera, o servidor Vanderlei Cardoso, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro.

ato_10661.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13381 - 2017

DECRETO 13381
Exonera, o servidor Mauricio Ferraz de Freitas, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Frotas.

ato_10660.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13380 - 2017

DECRETO 13380
Concede férias regulamentares a servidora Roselei Terezinha Basso.

ato_10659.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13379 - 2017

DECRETO 13379
Concede férias aos Professores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.

ato_10658.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13369 - 2017

DECRETO 13369
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.499.784,32 e dá outras providências.

ato_10657.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13359 - 2017

DECRETO 13359
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 29.441,68 e dá outras providências.

ato_10656.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13353 - 2017

DECRETO 13353
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.133.831,59e dá outras providências.

ato_10655.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13352 - 2017

DECRETO 13352
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.397.498,17 e dá outras providências.

ato_10654.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13377 - 2016

DECRETO 13377
Concede férias aos Agentes Administrativos, Serventes/Zeladoras, Presidente do Sindicato dos Professores, Diretores das Escolas e Centros de Educação Infantil, Coordenadoras das Entidades, Motoristas, Vigias, Suporte Pedagógico.

ato_10653.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13378 - 2016

DECRETO 13378
Concede férias aos Professores dos Centros Municipais de Educação Infantil.

ato_10652.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13376 - 2016

DECRETO 13376
Concede férias aos servidores municipais.

ato_10651.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13376 - 2016

DECRETO 13376
Concede férias aos servidores municipais.

ato_10650.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13375 - 2016

DECRETO 13375
Concede férias aos servidores municipais.

ato_10649.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13355 - 2016

DECRETO 13355
Revoga o parágrafo 9º do artigo 1º do Decreto 13.227/2016.

ato_10648.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13354 - 2016

DECRETO 13354
Disciplina o funcionamento do expediente da Administração Municipal de Dois Vizinhos durante o recesso natalino e final de ano.

ato_10647.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13374 - 2016

DECRETO 13374
Define o valor da Correção Monetária para a Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2017.

ato_10646.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13373 - 2016

DECRETO 13373
Revoga Decreto n.º 13021/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Nilva Stolfo dos Santos.

ato_10645.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13372 - 2016

DECRETO 13372
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

ato_10644.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13371 - 2016

DECRETO 13371
Exonera o servidor Edson Spiassi, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde (Agente Político).

ato_10643.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13370 - 2016

DECRETO 13370
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

ato_10642.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13368 - 2016

DECRETO 13368
ALTERA O ARTIGO 5º E 7º DO DECRETO N.º 12014/2015 QUE REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ato_10641.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13367 - 2016

DECRETO 13367
Revoga Decreto n.º 12702/2016 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Edimarcos Bonis Dal'Agnol.

ato_10640.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13366 - 2016

DECRETO 13366
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_10639.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13365 - 2016

DECRETO 13365
Designa a servidora Leni Aparecida França para desempenhar suas atividades junto ao Gabinete do Prefeito/Agência do Trabalhador de Dois Vizinhos.

ato_10638.doc Atualizado em: 06/09/2019