Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 12927 - 2016

DECRETO 12927
Revoga a licitação na modalidade Pregão Presencial, procedimento n.º 073/2016.

ato_10175.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12926 - 2016

DECRETO 12926
Concede gratificação pelo exercício de Orientação Educacional à servidora Anelize Caroline Herpich.

Decreto nº 12925 - 2016

DECRETO 12925
Nomeia a Senhora Débora de Quadros, para o cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta.

ato_10173.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12924 - 2016

DECRETO 12924
Nomeia o Senhor Thiago Medeiros de Oliveira, para o cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta.

ato_10172.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12923 - 2016

DECRETO 12923
Nomeia o Senhor Alexandre Defaveri, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Agente Político).

ato_10171.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12922 - 2016

DECRETO 12922
Nomeia o Senhor Jair Frederico Galvan Filho, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenadoria do CREAS.

ato_10170.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12921 - 2016

DECRETO 12921
Aprova o Projeto do Loteamento Residencial AABB, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_10169.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12920 - 2016

DECRETO 12920
Determina Ponto Facultativo para o dia 27 de maio de 2016.

ato_10168.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12919 - 2016

DECRETO 12919
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_10167.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12918 - 2016

DECRETO 12918
Concede Promoção Horizontal por Avaliação de Desempenho, aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Municipais de Educação Infantil.

ato_10166.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12917 - 2016

DECRETO 12917
Nomeia o Senhor Volnei Moacir Ceron, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.

ato_10165.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12916 - 2016

DECRETO 12916
Exonera a pedido servidora Andressa Taís Ferreira da Silva do cargo de provimento efetivo de Professora de Línguas Estrangeiras (Inglês) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_10164.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12915 - 2016

DECRETO 12915
Nomeia a Senhora Lili Zippin Ferri, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Programa Cadastro Único.

ato_10163.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12914 - 2016

DECRETO 12914
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

ato_10162.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12912 - 2016

DECRETO 12912
Nomeia o Senhor Aldemir Aparecido do Nascimento Filho, para o cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil.

ato_10161.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12911 - 2016

DECRETO 12911
Nomeia a Senhora Luciana Della Justina Gomes, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_10160.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12910 - 2016

DECRETO 12910
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Sonia Jung Dias de Castro.

ato_10159.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12909 - 2016

DECRETO 12909
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Clari Tereza Meredik de Albuquerque.

ato_10158.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12908 - 2016

DECRETO 12908
Exonera a pedido a servidora Lenise Francielle Santos Battisti do cargo de provimento efetivo de Psicologa.

ato_10157.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12906 - 2016

DECRETO 12906
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" em nível de Especialização em Educação Especial à servidora Sirlene Pereira Rosa.

ato_10156.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12907 - 2016

DECRETO 12907
Nomeia o Senhor Willian Benini, para o cargo de provimento efetivo de Advogado.

ato_10155.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12903 - 2016

DECRETO 12903
Concede Função Gratificada à servidora Marcieliza Pastro Reitz.

ato_10154.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12902 - 2016

DECRETO 12902
Concede férias aos servidores municipais.

ato_10153.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12901 - 2016

DECRETO 12901
Concede Licença Maternidade à servidora Jalciane Dagostin.

ato_10152.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12905 - 2016

DECRETO 12905
Exonera o servidor Willian Benini do cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenadoria do CREAS.

ato_10151.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12904 - 2016

DECRETO 12904
Exonera a pedido o servidor Alexandre Coletto da Rocha do cargo de provimento efetivo de Advogado.

ato_10150.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12900 - 2016

DECRETO 12900
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Cecília Tereza Teles de Souza.

ato_10149.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12899 - 2016

DECRETO 12899
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação ao servidor Claudenir Antonio Joton.

ato_10148.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12898 - 2016

DECRETO 12898
Concede Licença Maternidade à servidora Ediane Salete Duarte.

ato_10147.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12897 - 2016

DECRETO 12897
Nomeia o Senhor Márcio Shikasho, para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Agropecuária.

ato_10146.doc Atualizado em: 06/09/2019