Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 13227 - 2016

DECRETO 13227
Adota medidas excepcionais de contenção de despesas, no âmbito da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_10487.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13225 - 2016

DECRETO13225
Concede férias aos servidores municipais.

ato_10486.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13228 - 2016

DECRETO 13228
Exonera a servidora Luceli da Silva Americo Ribeiro do cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal.

ato_10485.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13226 - 2016

DECRETO 13226
Anula a licitação na modalidade Tomada de Preços, procedimento n.º 031/2016.

ato_10484.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13222 - 2016

DECRETO 13222
Concede Licença Maternidade à servidora Tatiana Naldi Alencar Farias.

ato_10483.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13220 - 2016

DECRETO 13220
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Solange Hass de Medeiros Bueno.

ato_10482.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13219 - 2016

DECRETO 13219
Nomeia a Senhora Ana Paula Batista da Silva, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".

ato_10481.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13218 - 2016

DECRETO 13218
Nomeia a Senhora Keli Rissi, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível "B" - Classe "1".

ato_10480.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13217 - 2016

DECRETO 13217
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação à servidora Deolinda Andrade Romancini.

ato_10479.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13216 - 2016

DECRETO 13216
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 13.797,88 e dá outras providências.

ato_10478.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13207 - 2016

DECRETO 13207
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 925.000,00 e dá outras providências.

ato_10477.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13206 - 2016

DECRETO 13206
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 26.211,67 e dá outras providências.

ato_10476.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13215 - 2016

DECRETO 13215
Concede Avanço Vertical, por motivo de Pós Graduação Lato Sensu especialização em Educação Especial, à servidora Alexsandra Vilhalva.

ato_10475.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13214 - 2016

DECRETO 13214
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação à servidora Marizete Viapiana Castanha.

ato_10474.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13213 - 2016

DECRETO 13213
Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, à servidora Alexsandra Vilhalva.

ato_10473.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13212 - 2016

DECRETO 13212
Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu, Lato Sensu em Neuropsicopedagogia e Educação Especial Inclusiva, à servidora Nadir Maria Goltz.

ato_10472.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13211 - 2016

DECRETO 13211
Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu, Nível de Especialização, em Educação Física Escolar, à servidora Marcia Cristina Senem Bertholdo.

ato_10471.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13210 - 2016

DECRETO 13210
Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Neuropsicopedagogia e Educação Especial Inclusiva, à servidora Juliana Faust Bez.

ato_10470.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13209 - 2016

DECRETO 13209
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, à servidora Teresinha Dalmuth Cogo.

ato_10469.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13208 - 2016

DECRETO 13208
Concede Adicional Especial à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

ato_10468.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13205 - 2016

DECRETO 13205
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_10467.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13204 - 2016

DECRETO 13204
Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal, e dá outras providências.

ato_10466.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13203 - 2016

DECRETO 13203
Concede Licença Maternidade à servidora Fátima Aparecida Matias.

ato_10465.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13188 - 2016

DECRETO 13188
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 103.868,52 e dá outras providências;

ato_10464.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13180 - 2016

DECRETO 13180
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.

ato_10463.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13177 - 2016

DECRETO 13177
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 38.396,10 e dá outras providências.

ato_10462.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13176 - 2016

DECRETO 13176
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 649.939,87 e dá outras providências.

ato_10461.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13202 - 2016

DECRETO 13202
Concede férias regulamentares a servidora Marinez Romancini.

ato_10460.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13201 - 2016

DECRETO 13201
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_10459.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13200 - 2016

DECRETO 13200
Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo a servidora Marita Ana Martins Moreira.

ato_10458.doc Atualizado em: 06/09/2019