Atos Públicos
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Decreto nº 12703 - 2016
DECRETO 12703
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 205.323,64 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 205.323,64 e dá outras providências.
ato_9995.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12748 - 2016
DECRETO 12748
Concede Função Gratificada ao servidor Marcelo Velasco.
Concede Função Gratificada ao servidor Marcelo Velasco.
ato_9994.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12747 - 2016
DECRETO 12747
Determina a Disposição Funcional do servidor Dilso Bachi.
Determina a Disposição Funcional do servidor Dilso Bachi.
ato_9993.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12745 - 2016
DECRETO 12745
Determina a Disposição Funcional da servidora Lucimar Meurer Jacoby.
Determina a Disposição Funcional da servidora Lucimar Meurer Jacoby.
ato_9992.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12744 - 2016
DECRETO 12744
Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.
Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.
ato_9991.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12743 - 2016
DECRETO 12743
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
ato_9990.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12742 - 2016
DECRETO 12742
Concede Bolsa Auxílio à servidora Gleidy Dayane de Matos.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Gleidy Dayane de Matos.
ato_9989.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12741 - 2016
DECRETO 12741
Nomeia a Senhora Giovana Ronsani Zorzi, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Giovana Ronsani Zorzi, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9988.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12740 - 2016
DECRETO 12740
Nomeia a Senhora Geisekele Leão, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Geisekele Leão, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9987.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12739 - 2016
DECRETO 12739
Nomeia a Senhora Rosinete Fernandes Dias, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Rosinete Fernandes Dias, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9986.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12738 - 2016
DECRETO 12738
Nomeia a Senhora Elisangela Fiorin Zenci, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Elisangela Fiorin Zenci, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9985.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12737 - 2016
DECRETO 12737
Nomeia a Senhora Jocielda Holdys, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Jocielda Holdys, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9984.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12736 - 2016
DECRETO 12736
Nomeia a Senhora Arlete Turmina Beal, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Arlete Turmina Beal, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9983.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12735 - 2016
DECRETO 12735
Nomeia a Senhora Vera Lucia Hein, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Vera Lucia Hein, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9982.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12734 - 2016
DECRETO 12734
Autoriza a escrituração de imóvel, objeto de concessão de uso, à empresa RENAK - ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
Autoriza a escrituração de imóvel, objeto de concessão de uso, à empresa RENAK - ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
ato_9981.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12733 - 2016
DECRETO 12733
Nomeia a Senhora Denise da Silva Albano, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Denise da Silva Albano, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9980.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12732 - 2016
DECRETO 12732
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Adilson Alves de Oliveira.
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Adilson Alves de Oliveira.
ato_9979.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12731 - 2016
DECRETO 12731
Concede Licença Maternidade à servidora Luciana Morais Zopeletto.
Concede Licença Maternidade à servidora Luciana Morais Zopeletto.
ato_9978.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12730 - 2016
DECRETO 12730
Cria o Comitê interinstitucional de elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Cria o Comitê interinstitucional de elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
ato_9977.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12729 - 2016
DECRETO 12729
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação a servidora Viviane Spenazzatto Albano.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação a servidora Viviane Spenazzatto Albano.
ato_9976.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12728 - 2016
DECRETO 12728
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação ao servidor Marcelo Borges Martins.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação ao servidor Marcelo Borges Martins.
ato_9975.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12727 - 2016
DECRETO 12727
Exonera, a pedido, a servidora Patricia Adriana Dresch do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Exonera, a pedido, a servidora Patricia Adriana Dresch do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
ato_9974.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12726 - 2016
DECRETO 12726
Exonera, a pedido, a servidora Patricia Adriana Dresch do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Exonera, a pedido, a servidora Patricia Adriana Dresch do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
ato_9973.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12725 - 2016
DECRETO 12725
Concede Licença Remunerada para atividade política ao servidor Emerson Dalpasqual.
Concede Licença Remunerada para atividade política ao servidor Emerson Dalpasqual.
ato_9972.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12724 - 2016
DECRETO 12724
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_9971.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12723 - 2016
DECRETO 12723
Concede férias regulamentares ao Jailson Fernando Zanotelli.
Concede férias regulamentares ao Jailson Fernando Zanotelli.
ato_9970.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12722 - 2016
DECRETO 12722
Nomeia a Senhora Daiana Maiara Stermer, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Daiana Maiara Stermer, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9969.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12721 - 2016
DECRETO 12721
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Nilva Stolfo dos Santos.
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Nilva Stolfo dos Santos.
ato_9968.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12720 - 2016
DECRETO 12720
Concede Licença Maternidade à servidora Simone Pereira Rosa.
Concede Licença Maternidade à servidora Simone Pereira Rosa.
ato_9967.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12719 - 2016
DECRETO 12719
Nomeia o Senhor Rafael Krupinski, para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Nomeia o Senhor Rafael Krupinski, para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
ato_9966.doc
Atualizado em: 06/09/2019
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