Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 12628 - 2016
DECRETO 12628
Concede Bolsa Auxílio à servidora Ana Paula Ferreira de Andrade.
ato_9875.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12602 - 2016
DECRETO 12602
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.
ato_9874.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12627 - 2016
DECRETO 12627
Concede Bolsa Auxílio à servidora Leonice Lorenzett.
ato_9873.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12626 - 2016
DECRETO 12626
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Renan Augusto Fogues.
ato_9872.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12625 - 2016
DECRETO 12625
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Helio Peppes.
ato_9871.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12625 - 2016
DECRETO 12625
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Helio Peppes.
ato_9870.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12624 - 2016
DECRETO 12624
Concede Bolsa Auxílio à servidora Micheli Szczepkowski Favero.
ato_9869.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12623 - 2016
DECRETO 12623
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
ato_9868.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12622 - 2016
DECRETO 12622
Concede Bolsa Auxílio à servidora Fernanda Pauli.
ato_9867.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12621 - 2016
DECRETO 12621
Concede Bolsa Auxílio à servidora Martha Daniela Carboni.
ato_9866.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12620 - 2016
DECRETO 12620
Concede Bolsa Auxílio à servidora Alexsandra Vilhalva.
ato_9865.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12619 - 2016
DECRETO 12619
Nomeia a Senhora Clediane Bertoldo Pessoa da Silva, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9864.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12618 - 2016
DECRETO 12618
Nomeia a Senhora Andressa Tais Ferreira da Silva, para o cargo de provimento temporário de Professora de Línguas Estrangeiras (Inglês) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9863.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12617 - 2016
DECRETO 12617
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Cleuseli Aparecida Mendes Restelatto.
ato_9862.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12616 - 2016
DECRETO 12616
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Fernando Magri.
ato_9861.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12615 - 2016
DECRETO 12615
Concede Bolsa Auxílio à servidora Deolinda Andrade Romancini.
ato_9860.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12614 - 2016
DECRETO 12614
Concede Bolsa Auxílio à servidora Maria Cristina Dias.
ato_9859.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12613 - 2016
DECRETO 12613
Concede Bolsa Auxílio à servidora Celia Chaves Pegoraro
ato_9858.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12612 - 2016
DECRETO 12612
Concede Bolsa Auxílio à servidora Diles Lepechacki Bernardo.
ato_9857.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12611 - 2016
DECRETO 12611
Concede Bolsa Auxílio à servidora Edineia Fischer.
ato_9856.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12610 - 2016
DECRETO 12610
Concede Bolsa Auxílio à servidora Elenice Oliveira de Freitas.
ato_9855.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12609 - 2016
DECRETO 12609
Concede Bolsa Auxílio à servidora Gizeli Juliana Cordazzo.
ato_9854.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12608 - 2016
DECRETO 12608
Concede Bolsa Auxílio à servidora Ildanes Simionatto.
ato_9853.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12606 - 2016
DECRETO 12606
Concede Bolsa Auxílio à servidora Elizandra da Rosa Clein.
ato_9852.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12607 - 2016
DECRETO 12607
Concede Bolsa Auxílio à servidora Roseli Lorenzett.
ato_9851.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12603 - 2016
DECRETO 12603
Revoga a licitação na modalidade Pregão Presencial, procedimento n.º 014/2016.
ato_9850.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12601 - 2016
DECRETO 12601
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2016.
ato_9849.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12600 - 2016
DECRETO 12600
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual, para o exercício de 2016.
ato_9848.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12599 - 2016
DECRETO 12599
Nomeia a Senhora Stefani Karolle Kolas de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing.
ato_9847.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12598 - 2016
DECRETO 12598
Nomeia a Senhora Cacilda Salete Soutier, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9846.doc Atualizado em: 06/09/2019
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