Atos Públicos
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Decreto nº 5542 - 2004
DECRETO Nº 5542
Exonera o servidor Laudecir Vito Jankoski do cargo de provimento em comissão de Tecnólogo em Processamento de Dados.
Exonera o servidor Laudecir Vito Jankoski do cargo de provimento em comissão de Tecnólogo em Processamento de Dados.
Decreto nº 5541 - 2004
DECRETO Nº 5541
Exonera o servidor Dilso Bachi do cargo de provimento em comissão de Contador.
Exonera o servidor Dilso Bachi do cargo de provimento em comissão de Contador.
Decreto nº 5540 - 2004
DECRETO Nº 5540
Exonera o servidor Armindo Nicolodi do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio.
Exonera o servidor Armindo Nicolodi do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio.
Decreto nº 5539 - 2004
DECRETO Nº 5539
Exonera a servidora Adriana Nicaretta Nunes do cargo de provimento em comissão de Diretora do Sistema de Controle Interno.
Exonera a servidora Adriana Nicaretta Nunes do cargo de provimento em comissão de Diretora do Sistema de Controle Interno.
Decreto nº 5538 - 2004
DECRETO Nº 5538
Exonera o servido Ademir Luiz Batistella do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças.
Exonera o servido Ademir Luiz Batistella do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças.
Decreto nº 5537 - 2004
DECRETO Nº 5537
Exonera a servidora Adelirdes Terezinha Vitto do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Tributação e Receita.
Exonera a servidora Adelirdes Terezinha Vitto do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Tributação e Receita.
Decreto nº 5536 - 2004
DECRETO Nº 5536
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5533 - 2004
DECRETO Nº 5533
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 10.344,96, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 10.344,96, e dá outras providências.
Decreto nº 5529 - 2004
DECRETO Nº 5529
Exonera o servidor Ovídio José Constantino do cargo de provimento em comissão de Secretário de Planejamento, Administração e Finanças.
Exonera o servidor Ovídio José Constantino do cargo de provimento em comissão de Secretário de Planejamento, Administração e Finanças.
Decreto nº 5535 - 2004
DECRETO Nº 5535
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5534 - 2004
DECRETO Nº 5534
Constitui a Comissão Especial para avaliação dos bens imóveis urbanos, para fins de cálculo de Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2005.
Constitui a Comissão Especial para avaliação dos bens imóveis urbanos, para fins de cálculo de Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2005.
Decreto nº 5532 - 2004
DECRETO Nº 5532
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 82.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 82.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5530 - 2004
DECRETO Nº 5530
Revoga a concessão de Função Gratificada de Assistente Administrativo a servidora Cleci Restelatto da Silva.
Revoga a concessão de Função Gratificada de Assistente Administrativo a servidora Cleci Restelatto da Silva.
Decreto nº 5528 - 2004
DECRETO Nº 5528
Exonera o servidor Valmir Spiassi do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes e Lazer.
Exonera o servidor Valmir Spiassi do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes e Lazer.
Decreto nº 5527 - 2004
DECRETO Nº 5527
Exonera a servidora Simone Aparecida Duarte Pagnoncelli do cargo de provimento em comissão de Fonoaudióloga.
Exonera a servidora Simone Aparecida Duarte Pagnoncelli do cargo de provimento em comissão de Fonoaudióloga.
Decreto nº 5526 - 2004
DECRETO Nº 5526
Exonera a servidora Sandra Regina Szabo do cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Exonera a servidora Sandra Regina Szabo do cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Decreto nº 5525 - 2004
DECRETO Nº 5525
Exonera a servidora Miriam Carla Beal do cargo de provimento em comissão de Nutricionista.
Exonera a servidora Miriam Carla Beal do cargo de provimento em comissão de Nutricionista.
Decreto nº 5524 - 2004
DECRETO Nº 5524
Exonera a servidora Marelise Perondi Casaril do cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
Exonera a servidora Marelise Perondi Casaril do cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
Decreto nº 5523 - 2004
DECRETO Nº 5523
Exonera o servidor Marcos Antonio Chioquetta do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Exonera o servidor Marcos Antonio Chioquetta do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Decreto nº 5522 - 2004
DECRETO Nº 5522
Exonera o servidor Maciel Nodari do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Exonera o servidor Maciel Nodari do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 5521 - 2004
DECRETO Nº 5521
Exonera o servidor Jocemar Ferreira da Silva do cargo de provimento em comissão de Digitador.
Exonera o servidor Jocemar Ferreira da Silva do cargo de provimento em comissão de Digitador.
Decreto nº 5520 - 2004
DECRETO Nº 5520
Exonera a servidora Janete Pasinato Bachi do cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Exonera a servidora Janete Pasinato Bachi do cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Decreto nº 5519 - 2004
DECRETO Nº 5519
Exonera a servidora Gisseler Cristiane da Silva Eberle do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Cultura.
Exonera a servidora Gisseler Cristiane da Silva Eberle do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Cultura.
Decreto nº 5518 - 2004
DECRETO Nº 5518
Exonera o servidor Everton Soares Favetti do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Exonera o servidor Everton Soares Favetti do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 5517 - 2004
DECRETO Nº 5517
Exonera o servidor Enci Jose de Freitas do cargo de provimento em comissão de Instrutor Musical.
Exonera o servidor Enci Jose de Freitas do cargo de provimento em comissão de Instrutor Musical.
Decreto nº 5516 - 2004
DECRETO Nº 5516
Exonera o servidor Emerson Fuzeti Abati do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Exonera o servidor Emerson Fuzeti Abati do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Decreto nº 5515 - 2004
DECRETO Nº 5515
Exonera o servidor Dino Robes Romualdo dos Santos Barboza do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Exonera o servidor Dino Robes Romualdo dos Santos Barboza do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 5514 - 2004
DECRETO Nº 5514
Exonera a servidora Daniela Teston do cargo de provimento em comissão de Instrutor Teatral.
Exonera a servidora Daniela Teston do cargo de provimento em comissão de Instrutor Teatral.
Decreto nº 5513 - 2004
DECRETO Nº 5513
Exonera o servidor Antonio Gaspar Schimit do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Exonera o servidor Antonio Gaspar Schimit do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Decreto nº 5512 - 2004
DECRETO Nº 5512
Exonera o servidor Widael Jadal Refosco do cargo de provimento em comissão de Arquiteto.
Exonera o servidor Widael Jadal Refosco do cargo de provimento em comissão de Arquiteto.
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