Atos Públicos
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Decreto nº 5391 - 2004
DECRETO Nº 5391
Exonera, a pedido, a servidora Catia Regina Cichelero do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Catia Regina Cichelero do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5390 - 2004
DECRETO Nº 5390
Exonera a servidora Eliane Denes do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Exonera a servidora Eliane Denes do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 5389 - 2004
DECRETO Nº 5389
Exonera, a pedido, o servidor Jaime Garcia Scardoelli Filho, do cargo de provimento em comissão de Médico Veterinário.
Exonera, a pedido, o servidor Jaime Garcia Scardoelli Filho, do cargo de provimento em comissão de Médico Veterinário.
Decreto nº 5388 - 2004
DECRETO Nº 5388
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5387 - 2004
DECRETO Nº 5387
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 43.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 43.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5386 - 2004
DECRETO Nº 5386
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial.
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial.
Decreto nº 5384 - 2004
DECRETO Nº 5384
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 330.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 330.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5383 - 2004
DECRETO Nº 5383
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 32.417,12, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 32.417,12, e dá outras providências.
Decreto nº 5382 - 2004
DECRETO Nº 5382
Nomeia a Senhora Eliane Denes para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Eliane Denes para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II, e dá outras providências.
Decreto nº 5381 - 2004
DECRETO Nº 5381
Transfere o ponto facultativo do dia 28/10/2004.
Transfere o ponto facultativo do dia 28/10/2004.
Decreto nº 5380 - 2004
DECRETO Nº 5380
Nomeia a Comissão para auditar o Cadastro Único, relativamente aos benefícios concedidos pelos Programas de Auxílios Federais.
Nomeia a Comissão para auditar o Cadastro Único, relativamente aos benefícios concedidos pelos Programas de Auxílios Federais.
Decreto nº 5379 - 2004
DECRETO Nº 5379
Exonera, a pedido, a servidora Ines Carla Goetert do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Ines Carla Goetert do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5378 - 2004
DECRETO Nº 5378
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 256.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 256.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5377 - 2004
DECRETO Nº 5377
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 122.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 122.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5376 - 2004
DECRETO Nº 5376
Exonera, a pedido, o servidor Osvaldo Inácio da Veiga do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnicco II.
Exonera, a pedido, o servidor Osvaldo Inácio da Veiga do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnicco II.
Decreto nº 5374 - 2004
DECRETO Nº 5374
Nomeia a Senhora Marli Schornen para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Marli Schornen para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5373 - 2004
DECRETO Nº 5373
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no avlor de R$ 26.786,49, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no avlor de R$ 26.786,49, e dá outras providências.
Decreto nº 5372 - 2004
DECRETO Nº 5372
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 46.658,04, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 46.658,04, e dá outras providências.
Decreto nº 5371 - 2004
DECRETO Nº 5371
Constitui Comissão Especial para supervisão e acompanhamento das obras de responsabilidade da Administração Municipal de Dois Vizinhos.
Constitui Comissão Especial para supervisão e acompanhamento das obras de responsabilidade da Administração Municipal de Dois Vizinhos.
Decreto nº 5370 - 2004
DECRETO Nº 5370
Determina Ponto Facultativo para o dia 11/10/2004, em todas as Repartições Públicas Municipais, em razão do Feriado em comemoração a Nossa Senhora Aparecida.
Determina Ponto Facultativo para o dia 11/10/2004, em todas as Repartições Públicas Municipais, em razão do Feriado em comemoração a Nossa Senhora Aparecida.
Decreto nº 5369 - 2004
DECRETO Nº 5369
Nomeia a Senhora Cleosnei da Aparecida Romauski Bletrame para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Cleosnei da Aparecida Romauski Bletrame para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5368 - 2004
DECRETO Nº 5368
Desativa a Escola Rural Municipal São Miguel - Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Desativa a Escola Rural Municipal São Miguel - Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Decreto nº 5367 - 2004
DECRETO Nº 5367
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5366 - 2004
DECRETO Nº 5366
Concede Aposentadoria por invalidez permanente à servidora Ironi Soares de Lima Perazzoli, e dá outras providências.
Concede Aposentadoria por invalidez permanente à servidora Ironi Soares de Lima Perazzoli, e dá outras providências.
Decreto nº 5365 - 2004
DECRETO Nº 5365
Nomeia o Senhor Alberi Bueno do Prado para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia o Senhor Alberi Bueno do Prado para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5364 - 2004
DECRETO Nº 5364
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 56.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 56.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5363 - 2004
DECRETO Nº 5363
Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor Atilio João Cntelli, e dá outras providências.
Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor Atilio João Cntelli, e dá outras providências.
Decreto nº 5362 - 2004
DECRETO Nº 5362
Nomeia a Senhora Katia Zacarias da Silva para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Katia Zacarias da Silva para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5361 - 2004
DECRETO Nº 5361
Nomeia o Senhor Alonzo Montano Paz para o cargo de provimento em comissão de Médico Clínico Geral.
Nomeia o Senhor Alonzo Montano Paz para o cargo de provimento em comissão de Médico Clínico Geral.
Decreto nº 5360 - 2004
DECRETO Nº 5360
Nomeia o Senhor Alair Cunha para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia o Senhor Alair Cunha para o cargo de provimento efetivo de Servente.
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