Atos Públicos
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Decreto nº 5270 - 2004
DECRETO Nº 5270
Nomeia a Senhora Eni Evangelista Ferreira para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Eni Evangelista Ferreira para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5269 - 2004
DECRETO Nº 5269
Exonera, a pedido, a servidora Marelise Perondi Casaril do cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
Exonera, a pedido, a servidora Marelise Perondi Casaril do cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
Decreto nº 5268 - 2004
DECRETO Nº 5268
Exonera, a pedido, o servidor Geancarlo Pijack do cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista.
Exonera, a pedido, o servidor Geancarlo Pijack do cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista.
Decreto nº 5267 - 2004
DECRETO Nº 5267
Exonera, a pedido, o servidor Tadeu José Zanella do cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo.
Exonera, a pedido, o servidor Tadeu José Zanella do cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo.
Decreto nº 5266 - 2004
DECRETO Nº 5266
Nomeia a Senhora Fabíola Maria Martini para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Fabíola Maria Martini para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira, e dá outras providências.
Decreto nº 5265 - 2004
DECRETO Nº 5265
Exonera, a pedido, a servidora Querli Luiza Cavaglier de Campos do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Querli Luiza Cavaglier de Campos do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5264 - 2004
DECRETO Nº 5264
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 5.342,82, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 5.342,82, e dá outras providências.
Decreto nº 5263 - 2004
DECRETO Nº 5263
Desapropria amigavelmente o imóvel abaixo consignado, para fins de construção de garagens junto à Secretaria Municipal de Saúde de Dois Vizinhos.
Desapropria amigavelmente o imóvel abaixo consignado, para fins de construção de garagens junto à Secretaria Municipal de Saúde de Dois Vizinhos.
Decreto nº 5262 - 2004
DECRETO Nº 5262
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 71.964,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 71.964,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5261 - 2004
DECRETO Nº 5261
Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor Vitalino Antunes da Luz, e dá outras providências.
Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor Vitalino Antunes da Luz, e dá outras providências.
Decreto nº 5260 - 2004
DECRETO Nº 5260
Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor Olimpio Kaffer, e dá outras providências.
Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor Olimpio Kaffer, e dá outras providências.
Decreto nº 5259 - 2004
DECRETO Nº 5259
Exonera a servidora Ines Formaio por motivo de Aposentadoria.
Exonera a servidora Ines Formaio por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 5258 - 2004
DECRETO Nº 5258
Declara imóvel urbano de Utilidade Pública para fins de desapropriação e construção de garagens junto à Secretaria Municipal de Saúde de Dois Vizinhos, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Declara imóvel urbano de Utilidade Pública para fins de desapropriação e construção de garagens junto à Secretaria Municipal de Saúde de Dois Vizinhos, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 5257 - 2004
DECRETO Nº 5257
Declara imóveis urbanos de Interesse Público para fins de permuta e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Declara imóveis urbanos de Interesse Público para fins de permuta e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 5256 - 2004
DECRETO Nº 5256
Nomeia a Senhora Vera Lúcia Funghetto Werle para o cargo de provimento efetivo de Professora.
Nomeia a Senhora Vera Lúcia Funghetto Werle para o cargo de provimento efetivo de Professora.
Decreto nº 5255 - 2004
DECRETO Nº 5255
Nomeia a Senhora Edina Dela Justina Devens para o cargo de provimento efetivo de Professora.
Nomeia a Senhora Edina Dela Justina Devens para o cargo de provimento efetivo de Professora.
Decreto nº 5254 - 2004
DECRETO Nº 5254
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial.
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial.
Decreto nº 5253 - 2004
DECRETO Nº 5253
Declara bens móveis de uso especial, inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.
Declara bens móveis de uso especial, inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.
Decreto nº 5252 - 2004
DECRETO Nº 5252
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Dois Vizinhos.
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 5251 - 2004
DECRETO Nº 5251
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 19.331,52, e dá outras providêcnias.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 19.331,52, e dá outras providêcnias.
Decreto nº 5250 - 2004
DECRETO Nº 5250
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5249 - 2004
DECRETO Nº 5249
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5248 - 2004
DECRETO Nº 5248
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5247 - 2004
DECRETO Nº 5247
Exonera o servidor Arikson Felipe Matievicz do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera o servidor Arikson Felipe Matievicz do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5246 - 2004
DECRETO Nº 5246
Nomeia a Senhora Cristiane Pagnoncelli de Godoy para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Assuntos Jurídicos Adjunto.
Nomeia a Senhora Cristiane Pagnoncelli de Godoy para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Assuntos Jurídicos Adjunto.
Decreto nº 5245 - 2004
DECRETO Nº 5245
Exonera, a pedido, o servidor Alexandre Henrique Guzzo do cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos Adjunto.
Exonera, a pedido, o servidor Alexandre Henrique Guzzo do cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos Adjunto.
Decreto nº 5244 - 2004
DECRETO Nº 5244
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial.
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial.
Decreto nº 5243 - 2004
DECRETO Nº 5243
Nomeia o Comitê Gestor Municipal do "Fome Zero".
Nomeia o Comitê Gestor Municipal do "Fome Zero".
Decreto nº 5242 - 2004
DECRETO Nº 5242
Nomeia a Senhora Neiva de Fátima Girelli para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Neiva de Fátima Girelli para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5241 - 2004
DECRETO Nº 5241
Nomeia a Senhora Joceane Shlemper Menezes Maria para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Joceane Shlemper Menezes Maria para o cargo de provimento efetivo de Servente.
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