Atos Públicos
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Decreto nº 5180 - 2004
DECRETO Nº 5180
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos - Pr.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos - Pr.
Decreto nº 5179 - 2004
DECRETO Nº 5179
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 123.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 123.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.
Decreto nº 5178 - 2004
DECRETO Nº 5178
Exonera, a pedido, a servidora Vanessa Smaniotto do cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Exonera, a pedido, a servidora Vanessa Smaniotto do cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5177 - 2004
DECRETO Nº 5177
Nomeia a Senhora Ivone Aparecida Walendolff para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Ivone Aparecida Walendolff para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5176 - 2004
DECRETO Nº 5176
Nomeia a Senhora Simone Aparecida Borssato Portaluppi para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Simone Aparecida Borssato Portaluppi para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5175 - 2004
DECRETO Nº 5175
Nomeia a Senhora Juliana Guzzo de Godois para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Juliana Guzzo de Godois para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5174 - 2004
DECRETO Nº 5174
Nomeia a Senhora Kelli Cristine Cenci Giacomini para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Kelli Cristine Cenci Giacomini para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5173 - 2004
DECRETO Nº 5173
Exonera, a pedido, a servidora Eliane Zanoni do cargo de provimento em Comissão de Nutricionista.
Exonera, a pedido, a servidora Eliane Zanoni do cargo de provimento em Comissão de Nutricionista.
Decreto nº 5170 - 2004
DECRETO Nº 5170
Nomeia o Senhor Rodinei do Carmo para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Mecânico.
Nomeia o Senhor Rodinei do Carmo para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Mecânico.
Decreto nº 5169 - 2004
DECRETO Nº 5169
Nomeia o Senhor Moacir Francisco Perin para o cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Moacir Francisco Perin para o cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas, e dá outras providências.
Decreto nº 5168 - 2004
DECRETO Nº 5168
Nomeia a Senhora Miriam Carla Beal para o cargo de provimento em Comissão de Nutricionista.
Nomeia a Senhora Miriam Carla Beal para o cargo de provimento em Comissão de Nutricionista.
Decreto nº 5167 - 2004
DECRETO Nº 5167
Desapropria amigável ou judicialmente imóvel, edificações e equipamentos declarados de utilidade pública para fins de implantação de unidade hospitalar e dá outras providências.
Desapropria amigável ou judicialmente imóvel, edificações e equipamentos declarados de utilidade pública para fins de implantação de unidade hospitalar e dá outras providências.
Decreto nº 5166 - 2004
DECRETO Nº 5166
Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 17, 18 e 19 de março de 2004, em virtude do falecimento de Rudy Arno Rex.
Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 17, 18 e 19 de março de 2004, em virtude do falecimento de Rudy Arno Rex.
Decreto nº 5165 - 2004
DECRETO Nº 5165
Nomeia a Senhora Eva Genoveva Belloli dos Santos para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Eva Genoveva Belloli dos Santos para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5164 - 2004
DECRETO Nº 5164
Nomeia a Senhora Geny Salete Bordin Zenci para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Geny Salete Bordin Zenci para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5163 - 2004
DECRETO Nº 5163
Nomeia o Senhor João Carneiro para o cargo de provimento efetivo de Vigia.
Nomeia o Senhor João Carneiro para o cargo de provimento efetivo de Vigia.
Decreto nº 5162 - 2004
DECRETO Nº 5162
Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Trânsito de Dois Vizinhos e designa competência à servidor municipal para exercer a função de autoridade municipal de Trânsito.
Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Trânsito de Dois Vizinhos e designa competência à servidor municipal para exercer a função de autoridade municipal de Trânsito.
Decreto nº 5161 - 2004
DECRETO Nº 5161
Nomeia o Senhor José Carlos Belloli para o cargo de provimento efetivo de Vigia.
Nomeia o Senhor José Carlos Belloli para o cargo de provimento efetivo de Vigia.
Decreto nº 5160 - 2004
DECRETO Nº 5160
Nomeia o Senhor Delço Pereira de Lima para o cargo de provimento efetivo de Vigia.
Nomeia o Senhor Delço Pereira de Lima para o cargo de provimento efetivo de Vigia.
Decreto nº 5159 - 2004
DECRETO Nº 5159
Nomeia a Senhora Lurdes Francisca Minski para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Lurdes Francisca Minski para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5158 - 2004
DECRETO Nº 5158
Nomeia a Senhora Marilda Bonfante para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Marilda Bonfante para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5157 - 2004
DECRETO Nº 5157
Determina a Disposição Funcional da servidora Atanha Pissaia Colla à Pastoral da Criança de Dois Vizinhos.
Determina a Disposição Funcional da servidora Atanha Pissaia Colla à Pastoral da Criança de Dois Vizinhos.
Decreto nº 5156 - 2004
DECRETO Nº 5156
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2004.
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2004.
Decreto nº 5155 - 2004
DECRETO Nº 5155
Nomeia a Senhora Rosiléia Aparecida Sonnestrahl para o cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Rosiléia Aparecida Sonnestrahl para o cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5154 - 2004
DECRETO Nº 5154
Revoga os Decretos 4634/2002 e 4659/2002.
Revoga os Decretos 4634/2002 e 4659/2002.
Decreto nº 5153 - 2004
DECRETO Nº 5153
Declara imóvel, edificações e equipamentos de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial pelo Município de Dois Vizinhos, para implantação de unidade hospitalar e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Declara imóvel, edificações e equipamentos de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial pelo Município de Dois Vizinhos, para implantação de unidade hospitalar e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Decreto nº 5152 - 2004
DECRETO Nº 5152
Nomeia os membros da JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - JARI.
Nomeia os membros da JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - JARI.
Decreto nº 5151 - 2004
DECRETO Nº 5151
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.
Decreto nº 5150 - 2004
DECRETO Nº 5150
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Enci José de Freitas.
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Enci José de Freitas.
Decreto nº 5149 - 2004
DECRETO Nº 5149
Nomeia o Senhor Nildo José Neckel para o cargo de provimento efetivo de Lavador.
Nomeia o Senhor Nildo José Neckel para o cargo de provimento efetivo de Lavador.
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