Atos Públicos
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Decreto nº 5027 - 2003
DECRETO Nº 5027
Desapropria amigavelmente, o imóvel abaixo consignado, para fins de incorporação ao Parque de Exposições de Dois Vizinhos.
Desapropria amigavelmente, o imóvel abaixo consignado, para fins de incorporação ao Parque de Exposições de Dois Vizinhos.
Decreto nº 5026 - 2003
DECRETO Nº 5026
Regulamenta as Eleições para Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Regulamenta as Eleições para Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Decreto nº 5025 - 2003
DECRETO Nº 5025
Nomeia a Senhora Alessandra Pedroso Moraes para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Alessandra Pedroso Moraes para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira, e dá outras providências.
Decreto nº 5024 - 2003
DECRETO Nº 5024
Prorroga o prazo de vigência do Concurso Público para Motorista - Desenhista - Mecânico e Operário - Edital nº 002/2001, e dá outras providências.
Prorroga o prazo de vigência do Concurso Público para Motorista - Desenhista - Mecânico e Operário - Edital nº 002/2001, e dá outras providências.
Decreto nº 5023 - 2003
DECRETO Nº 5023
Declara parte de imóvel rural de Interesse Público para fins de desapropriação e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências. Marlene Barp
Declara parte de imóvel rural de Interesse Público para fins de desapropriação e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências. Marlene Barp
Decreto nº 5022 - 2003
DECRETO Nº 5022
Revoga o Decreto n.º 5019/2003 que alterou a data de comemoração alusiva ao dia do aniversário do Município de Dois Vizinhos, excepcionalmente.
Revoga o Decreto n.º 5019/2003 que alterou a data de comemoração alusiva ao dia do aniversário do Município de Dois Vizinhos, excepcionalmente.
Decreto nº 5021 - 2003
DECRETO Nº 5021
Nomeia a Senhora Albertina Martins Ferreira para o cargo de servente.
Nomeia a Senhora Albertina Martins Ferreira para o cargo de servente.
Decreto nº 5020 - 2003
DECRETO Nº 5020
Nomeia a Senhora Claci Prochnow para o cargo de servente.
Nomeia a Senhora Claci Prochnow para o cargo de servente.
Decreto nº 5019 - 2003
DECRETO Nº 5019
Altera a data de comemoração alusiva ao dia do aniversário do Município de Dois Vizinhos, excepcionalmente.
Altera a data de comemoração alusiva ao dia do aniversário do Município de Dois Vizinhos, excepcionalmente.
Decreto nº 5018 - 2003
DECRETO Nº 5018
Nomeia a Comissão Especial de Concurso.
Nomeia a Comissão Especial de Concurso.
Decreto nº 5017 - 2003
DECRETO Nº 5017
Dispõe sobre o remanejamento de dotações de despesas com pessoal no orçamento vigente, no valor de R$ 132.476,55 e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento de dotações de despesas com pessoal no orçamento vigente, no valor de R$ 132.476,55 e dá outras providências.
Decreto nº 5016 - 2003
DECRETO Nº 5016
Transferir o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2003 (dia do Funcionário Público), para o dia 27/10/2003, em todas as Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
Transferir o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2003 (dia do Funcionário Público), para o dia 27/10/2003, em todas as Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 5015 - 2003
DECRETO Nº 5015
Nomeia o Senhor Luiz Oscar Corrêa de Azambuja para o cargo de provimento em Comissão de Médico Auditor de Saúde.
Nomeia o Senhor Luiz Oscar Corrêa de Azambuja para o cargo de provimento em Comissão de Médico Auditor de Saúde.
Decreto nº 5014 - 2003
DECRETO Nº 5014
Estabelece o horário de expediente para a Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir de 20 de outubro de 2003.
Estabelece o horário de expediente para a Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir de 20 de outubro de 2003.
Decreto nº 5013 - 2003
DECRETO Nº 5013
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de lançamento da Contribuição de Melhoria, e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de lançamento da Contribuição de Melhoria, e dá outras providências.
Decreto nº 5012 - 2003
DECRETO Nº 5012
Dispõe sobre o Remanejamento de dotações de despesas com pessoal no valor de R$ 427.317,83, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Remanejamento de dotações de despesas com pessoal no valor de R$ 427.317,83, e dá outras providências.
Decreto nº 4895 - 2003
DECRETO Nº 4895
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.
Decreto nº 4861 - 2003
DECRETO Nº 4861
Exonera, a pedido, a servidora Giliane Beatriz Constantinopolos do cargo de provimento efetivo de professora.
Exonera, a pedido, a servidora Giliane Beatriz Constantinopolos do cargo de provimento efetivo de professora.
Decreto nº 4836 - 2003
DECRETO Nº 4836
Nomeia a Sr.ª Roseli Debarba para o cargo de professora.
Nomeia a Sr.ª Roseli Debarba para o cargo de professora.
Decreto nº 4994 - 2003
DECRETO Nº 4994
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de revisão de cálculo de Contribuição de Melhoria, e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de revisão de cálculo de Contribuição de Melhoria, e dá outras providências.
Decreto nº 5011 - 2003
DECRETO Nº 5011
Exonera, a pedido, a servidora Gesieli Aparecida Faustino Pietrobiazzi do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Gesieli Aparecida Faustino Pietrobiazzi do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5010 - 2003
DECRETO Nº 5010
Exonera, a pedido, a servidora Luciana Augusta Camargo do cargo de provimento em comissão de Enfermeira.
Exonera, a pedido, a servidora Luciana Augusta Camargo do cargo de provimento em comissão de Enfermeira.
Decreto nº 5009 - 2003
DECRETO Nº 5009
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.
Decreto nº 5008 - 2003
DECRETO Nº 5008
Nomeia a Senhora Maria Marli Back da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Enfermagem.
Nomeia a Senhora Maria Marli Back da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Enfermagem.
Decreto nº 5007 - 2003
DECRETO Nº 5007
Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de Dois Vizinhos.
Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de Dois Vizinhos.
Decreto nº 5006 - 2003
DECRETO Nº 5006
Nomeia a Senhora Aline Roberta Vivan Marcon para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira.
Nomeia a Senhora Aline Roberta Vivan Marcon para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira.
Decreto nº 5005 - 2003
DECRETO Nº 5005
Nomeia o Senhor Anderson André Dalla Vale para o cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista, Símbolo CD-1.
Nomeia o Senhor Anderson André Dalla Vale para o cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista, Símbolo CD-1.
Decreto nº 5004 - 2003
DECRETO Nº 5004
Nomeia a Senhora Anacélia Ravanelli de Costa para o cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista, Símbolo CD-1.
Nomeia a Senhora Anacélia Ravanelli de Costa para o cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista, Símbolo CD-1.
Decreto nº 5003 - 2003
DECRETO Nº 5003
Nomeia a Senhora Denize Bagatini para o cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista, Símbolo CD-1.
Nomeia a Senhora Denize Bagatini para o cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista, Símbolo CD-1.
Decreto nº 5002 - 2003
DECRETO Nº 5002
Exonera o servidor Anderson André Dalla Vale do cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista.
Exonera o servidor Anderson André Dalla Vale do cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista.
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