Atos Públicos
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Decreto nº 4909 - 2003
DECRETO Nº 4909
Nomeia a Senhora Laura Iara da Silva Pinto para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Laura Iara da Silva Pinto para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 4908 - 2003
DECRETO Nº 4908
Nomeia a Senhorita Marizet Morosini para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhorita Marizet Morosini para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 4907 - 2003
DECRETO Nº 4907
Nomeia a Senhorita Ivanilce Silvestro para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhorita Ivanilce Silvestro para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 4906 - 2003
DECRETO Nº 4906
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Dois Vizinhos
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Dois Vizinhos
Decreto nº 4905 - 2003
DECRETO Nº 4905
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2003.
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2003.
Decreto nº 4904 - 2003
DECRETO Nº 4904
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 119.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 119.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 4903 - 2003
DECRETO Nº 4903
Exonera, a pedido, a servidora Aline Roberta Vivan Marcon do cargo de provimento em comissão de Enfermeira.
Exonera, a pedido, a servidora Aline Roberta Vivan Marcon do cargo de provimento em comissão de Enfermeira.
Decreto nº 4902 - 2003
DECRETO Nº 4902
Adota medidas de controle de gastos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Adota medidas de controle de gastos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Decreto nº 4901 - 2003
DECRETO Nº 4901
Nomeia o Sr. Enci Jose de Freitas para o cargo de provimento em comissão de Instrutor Musical.
Nomeia o Sr. Enci Jose de Freitas para o cargo de provimento em comissão de Instrutor Musical.
Decreto nº 4900 - 2003
DECRETO Nº 4900
Permissão de uso do Estádio Municipal e áreas de estacionamento ao Dois Vizinhos Esporte Clube.
Permissão de uso do Estádio Municipal e áreas de estacionamento ao Dois Vizinhos Esporte Clube.
Decreto nº 4899 - 2003
DECRETO Nº 4899
Abre Crédito Suplementar Especial no valor de R$ 85.000,00 no Orçamento vigente.
Abre Crédito Suplementar Especial no valor de R$ 85.000,00 no Orçamento vigente.
Decreto nº 4898 - 2003
DECRETO Nº 4898
Desapropria amigável ou judicialmente, parte das Chácaras abaixo descritas, declarades de Utilidade Pública pelo Decreto 3963/2000, objetivando a construção de barragem para contenção de cheias no leito da Sanga da Santina.
Desapropria amigável ou judicialmente, parte das Chácaras abaixo descritas, declarades de Utilidade Pública pelo Decreto 3963/2000, objetivando a construção de barragem para contenção de cheias no leito da Sanga da Santina.
Decreto nº 4897 - 2003
DECRETO Nº 4897
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 4896 - 2003
DECRETO Nº 4896
Nomeia o Sr. Luis Vieira para o cargo de servente.
Nomeia o Sr. Luis Vieira para o cargo de servente.
Decreto nº 4870 - 2003
DECRETO Nº 4870
Nomeia o Sr. Odélio Pires de Lima para o cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Serviços de Agendamento, Encaminhamento e Transporte de Saúde, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. Odélio Pires de Lima para o cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Serviços de Agendamento, Encaminhamento e Transporte de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 4865 - 2003
DECRETO Nº 4865
Exonera o servidor Odélio Pires de Lima do cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Serviços de Manutenção de Computadores.
Exonera o servidor Odélio Pires de Lima do cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Serviços de Manutenção de Computadores.
Decreto nº 4894 - 2003
DECRETO Nº 4894
Exonera a servidora Elaine Zuanazzi do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera a servidora Elaine Zuanazzi do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 4893 - 2003
DECRETO Nº 4893
Estabelece normas para o pagamento da Taxa de Licença, Vigilância Sanitária e Vistoria Contra Incêndio.
Estabelece normas para o pagamento da Taxa de Licença, Vigilância Sanitária e Vistoria Contra Incêndio.
Decreto nº 4892 - 2003
DECRETO Nº 4892
Nomeia a Senhorita Simone Aparecida Duarte Pagnoncelli, para o cargo de provimento em Comissão de Fonoaudióloga.
Nomeia a Senhorita Simone Aparecida Duarte Pagnoncelli, para o cargo de provimento em Comissão de Fonoaudióloga.
Decreto nº 4891 - 2003
DECRETO Nº 4891
Designa a Autoridade Executiva de Trânsito do Município de Dois Vizinhos.
Designa a Autoridade Executiva de Trânsito do Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 4890 - 2003
DECRETO Nº 4890
Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Trânsito de Dois Vizinhos e designa competência à servidor municipal para exercer a função de autoridade municipal de Trânsito.
Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Trânsito de Dois Vizinhos e designa competência à servidor municipal para exercer a função de autoridade municipal de Trânsito.
Decreto nº 4889 - 2003
DECRETO Nº 4889
Nomeia o Senhor Celsoir Marchesini para o cargo de servente.
Nomeia o Senhor Celsoir Marchesini para o cargo de servente.
Decreto nº 4888 - 2003
DECRETO Nº 4888
Nomeia a Senhora Eliane Mezzalira para o cargo de servente.
Nomeia a Senhora Eliane Mezzalira para o cargo de servente.
Decreto nº 4887 - 2003
DECRETO Nº 4887
Nomeia a Senhora Elenice Cagnini Dezan para o cargo de servente.
Nomeia a Senhora Elenice Cagnini Dezan para o cargo de servente.
Decreto nº 4886 - 2003
DECRETO Nº 4886
Fixa o valor mínimo do parcelamento para a cobrança da Dívida Ativa.
Fixa o valor mínimo do parcelamento para a cobrança da Dívida Ativa.
Decreto nº 4885 - 2003
DECRETO Nº 4885
Fixa normas para o pagamento de Contribuição de Melhoria.
Fixa normas para o pagamento de Contribuição de Melhoria.
Decreto nº 4884 - 2003
DECRETO Nº 4884
Fixa a data limite para o recolhimento mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN.
Fixa a data limite para o recolhimento mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN.
Decreto nº 4883 - 2003
DECRETO Nº 4883
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Combate a Incêndio, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual.
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Combate a Incêndio, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual.
Decreto nº 4882 - 2003
DECRETO Nº 4882
Nomeia a Senhorita Mariza Marta Stefanello, para o cargo de provimento em Comissão de Auxiliar de Enfermagem.
Nomeia a Senhorita Mariza Marta Stefanello, para o cargo de provimento em Comissão de Auxiliar de Enfermagem.
Decreto nº 4881 - 2003
DECRETO Nº 4881
Nomeia a Senhora Ozelia da Silva Santin para o cargo de servente.
Nomeia a Senhora Ozelia da Silva Santin para o cargo de servente.
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