Atos Públicos
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Decreto nº 5088 - 2004
DECRETO Nº 5088
Fixa a data limite para o recolhimento mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN.
Fixa a data limite para o recolhimento mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN.
Decreto nº 5087 - 2004
DECRETO Nº 5087
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Combate a Incêndio, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual.
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Combate a Incêndio, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual.
Decreto nº 5086 - 2004
DECRETO Nº 5086
Exonera, a pedido, a servidora Sirlei Florentino do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Sirlei Florentino do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5085 - 2004
DECRETO Nº 5085
Exonera, a pedido, o servidor Edson Junior de Souza do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, o servidor Edson Junior de Souza do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5084 - 2004
DECRETO Nº 5084
Exonera, a pedido, a servidora Rosiclei Libera Bertoncello De Barba do cargo de provimento efetivo de Servente.
Exonera, a pedido, a servidora Rosiclei Libera Bertoncello De Barba do cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5083 - 2004
DECRETO Nº 5083
Exonera, a pedido, a servidora Solange Dare da Silva Cantelli do cargo de provimento efetivo de Professora.
Exonera, a pedido, a servidora Solange Dare da Silva Cantelli do cargo de provimento efetivo de Professora.
Decreto nº 5082 - 2004
DECRETO Nº 5082
Exonera, a pedido, o servidor Marcos Hank do cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico II.
Exonera, a pedido, o servidor Marcos Hank do cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 5081 - 2004
DECRETO Nº 5081
Exonera o servidor João Batista Cândido da Silva, por motivo de Aposentadoria.
Exonera o servidor João Batista Cândido da Silva, por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 5080 - 2004
DECRETO Nº 5080
Concede Função Gratificada de Responsável de Programas Sociais ao servidor Vanderlei Venassi.
Concede Função Gratificada de Responsável de Programas Sociais ao servidor Vanderlei Venassi.
Decreto nº 5079 - 2004
DECRETO Nº 5079
Exonera, a pedido, o servidor Schellbi Jones Basso do cargo de provimento em Comissão de Digitador.
Exonera, a pedido, o servidor Schellbi Jones Basso do cargo de provimento em Comissão de Digitador.
Decreto nº 5078 - 2004
DECRETO Nº 5078
Revoga o Decreto n.º 4574/2002 que determinou a Disposição Funcional da servidora Mariza Pereira da Silva Loss, ao Município de Enéas Marques.
Revoga o Decreto n.º 4574/2002 que determinou a Disposição Funcional da servidora Mariza Pereira da Silva Loss, ao Município de Enéas Marques.
Decreto nº 5077 - 2004
DECRETO Nº 5077
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5076 - 2004
DECRETO Nº 5076
Homologa o resultado final e divulga o nome dos candidatos aprovados no Concurso Público para Monitor Educacional Infantil, nos termos do Edital n.º 002/2003, e dá outras providências.
Homologa o resultado final e divulga o nome dos candidatos aprovados no Concurso Público para Monitor Educacional Infantil, nos termos do Edital n.º 002/2003, e dá outras providências.
Decreto nº 5075 - 2004
DECRETO Nº 5075
Promove a transposição dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Guardião para o cargo de provimento efetivo de Vigia.
Promove a transposição dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Guardião para o cargo de provimento efetivo de Vigia.
Decreto nº 5074 - 2004
DECRETO Nº 5074
Promove a transposição dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Marroeiro para o cargo de provimento efetivo de Operário.
Promove a transposição dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Marroeiro para o cargo de provimento efetivo de Operário.
Decreto nº 5073 - 2004
DECRETO Nº 5073
Exonera o servidor Gelson Lindner do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Complementares e nomeia para o cargo de provimento em comissão de Coordenar de Gestão de Frotas.
Exonera o servidor Gelson Lindner do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Complementares e nomeia para o cargo de provimento em comissão de Coordenar de Gestão de Frotas.
Decreto nº 5072 - 2004
DECRETO Nº 5072
Nomeia a Comissão de fiscalização das provas do Concurso Público, conforme Edital n.º 002/2003.
Nomeia a Comissão de fiscalização das provas do Concurso Público, conforme Edital n.º 002/2003.
Decreto nº 5071 - 2004
DECRETO Nº 5071
Nomeia a Comissão Especial de Concurso.
Nomeia a Comissão Especial de Concurso.
Decreto nº 5070 - 2004
DECRETO Nº 5070
Exonera o servidor Antonio Luiz Rufato Totti, por motivo de Aposentadoria.
Exonera o servidor Antonio Luiz Rufato Totti, por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 5069 - 2003
DECRETO Nº 5069
Homologa as inscrições e divulga o nome dos candidatos ao Concurso Público de Monitor Educacional Infantil, conforme Edital n.º 002/2003, e dá outras providências.
Homologa as inscrições e divulga o nome dos candidatos ao Concurso Público de Monitor Educacional Infantil, conforme Edital n.º 002/2003, e dá outras providências.
Decreto nº 5068 - 2003
DECRETO Nº 5068
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5067 - 2003
DECRETO Nº 5067
Constitui a Comissão Especial para avaliação dos bens imóveis urbanos, para fins de cálculo de Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2.004.
Constitui a Comissão Especial para avaliação dos bens imóveis urbanos, para fins de cálculo de Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2.004.
Decreto nº 5066 - 2006
DECRETO Nº 5066
Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 26, 27 e 28 de dezembro de 2003.
Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 26, 27 e 28 de dezembro de 2003.
Decreto nº 5065 - 2003
DECRETO Nº 5065
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 72.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 72.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5064 - 2003
DECRETO Nº 5064
Estabelece o horário de expediente para Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir do dia 02 de janeiro de 2004.
Estabelece o horário de expediente para Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir do dia 02 de janeiro de 2004.
Decreto nº 5063 - 2003
DECRETO Nº 5063
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 145.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 145.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5062 - 2003
DECRETO Nº 5062
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2004.
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2004.
Decreto nº 5060 - 2003
DECRETO Nº 5060
Retifica o resultado final e divulga a reclassificação dos candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargo efetivo de Monitor Educacional e Professor, conforme Edital n.º 001/2003, e dá outras providências.
Retifica o resultado final e divulga a reclassificação dos candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargo efetivo de Monitor Educacional e Professor, conforme Edital n.º 001/2003, e dá outras providências.
Decreto nº 5059 - 2003
DECRETO Nº 5059
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 185.854,93 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 185.854,93 e dá outras providências.
Decreto nº 5058 - 2003
DECRETO Nº 5058
Homologa o resultado final e divulga o nome dos candidatos aprovados no Concurso Público para o Cargo de Agente Administrativo, conforme Edital n.º 001/2003, e dá outras providências.
Homologa o resultado final e divulga o nome dos candidatos aprovados no Concurso Público para o Cargo de Agente Administrativo, conforme Edital n.º 001/2003, e dá outras providências.
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