DECRETO 23331-2026

Desapropria amigável os imóveis abaixo consignados para fins de utilidade pública.

DECRETO 23330-2026

Exonera a servidora Ariane Isadora Fiorentin do cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete.

DECRETO 23329-2026

Revoga o Decreto nº 22994/2026 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Gustavo Lemos Nogueira Martins.

DECRETO 23328-2026

Contrata a Senhora Juliane Vieira Braz para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 23327-2026

Contrata a Senhora Elaine Aparecida Pilonetto Frazão para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 23326-2026

Nomeia o Senhor Alã Rossatto para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

DECRETO 23325-2026

Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias para a execução de pavimentação asfáltica.

DECRETO 23324-2026

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 23323-2026

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidoras.

DECRETO 23319-2026

Nomeia o Senhor Pedro Augusto Nicolodi para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infraestrutura em Tecnologia da Informação, Símbolo C-5.

DECRETO 23318-2026

Nomeia a Senhora Camila Maria Ritti Rodrigues para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 23317-2026

Contrata a Senhora Edenilse Maria de Favero para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 23316-2026

Contrata a Senhora Debora Boger Cocco para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23315-2026

Contrata o Senhor Francisco da Silva Souza para o cargo de provimento temporário de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 23314-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 23313-2026

Nomeia a Senhora Gizele Vieira para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23312-2026

Concede férias à Conselheira Tutelar Ediana Marchesi.

DECRETO 23311-2026

Nomeia o Senhor Antonio Fortunato para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior, Símbolo C-2.

DECRETO 23310-2026

Nomeia o Senhor Maicon Cesar Galvan para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Jornalismo e Redação, Símbolo C-2.

DECRETO 23309-2026

Concede férias ao servidor Alamir Alves Rodrigues.

DECRETO 23308-2026

Nomeia a Senhora Aline da Silva para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23307-2026

Nomeia a Senhora Mari Salete Turmena Link para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23306-2026

Contrata a Senhora Lucia Rosi Gossi para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 23305-2026

Contrata a Senhora Jaqueline Woievoda para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 23304-2026

Contrata a Senhora Karine Fiori Vieira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Vespertino).

DECRETO 23303-2026

Nomeia o Senhor Sandro Davi de Andrade para o cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23302-2026

Nomeia o Senhor Nilson Rodrigo Dalmagro para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

DECRETO 23301-2026

Nomeia a Senhora Aline Kammer para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23300-2026

Nomeia a Senhora Sulamara da Silva de Lima para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23299-2026

Nomeia a Senhora Elizabete Artus Berte para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil – 20 Horas com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.