Atos Públicos
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Decreto nº 12618 - 2016
DECRETO 12618
Nomeia a Senhora Andressa Tais Ferreira da Silva, para o cargo de provimento temporário de Professora de Línguas Estrangeiras (Inglês) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Andressa Tais Ferreira da Silva, para o cargo de provimento temporário de Professora de Línguas Estrangeiras (Inglês) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9863.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12617 - 2016
DECRETO 12617
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Cleuseli Aparecida Mendes Restelatto.
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Cleuseli Aparecida Mendes Restelatto.
ato_9862.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12616 - 2016
DECRETO 12616
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Fernando Magri.
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Fernando Magri.
ato_9861.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12615 - 2016
DECRETO 12615
Concede Bolsa Auxílio à servidora Deolinda Andrade Romancini.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Deolinda Andrade Romancini.
ato_9860.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12614 - 2016
DECRETO 12614
Concede Bolsa Auxílio à servidora Maria Cristina Dias.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Maria Cristina Dias.
ato_9859.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12613 - 2016
DECRETO 12613
Concede Bolsa Auxílio à servidora Celia Chaves Pegoraro
Concede Bolsa Auxílio à servidora Celia Chaves Pegoraro
ato_9858.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12612 - 2016
DECRETO 12612
Concede Bolsa Auxílio à servidora Diles Lepechacki Bernardo.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Diles Lepechacki Bernardo.
ato_9857.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12611 - 2016
DECRETO 12611
Concede Bolsa Auxílio à servidora Edineia Fischer.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Edineia Fischer.
ato_9856.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12610 - 2016
DECRETO 12610
Concede Bolsa Auxílio à servidora Elenice Oliveira de Freitas.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Elenice Oliveira de Freitas.
ato_9855.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12609 - 2016
DECRETO 12609
Concede Bolsa Auxílio à servidora Gizeli Juliana Cordazzo.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Gizeli Juliana Cordazzo.
ato_9854.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12608 - 2016
DECRETO 12608
Concede Bolsa Auxílio à servidora Ildanes Simionatto.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Ildanes Simionatto.
ato_9853.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12606 - 2016
DECRETO 12606
Concede Bolsa Auxílio à servidora Elizandra da Rosa Clein.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Elizandra da Rosa Clein.
ato_9852.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12607 - 2016
DECRETO 12607
Concede Bolsa Auxílio à servidora Roseli Lorenzett.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Roseli Lorenzett.
ato_9851.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12603 - 2016
DECRETO 12603
Revoga a licitação na modalidade Pregão Presencial, procedimento n.º 014/2016.
Revoga a licitação na modalidade Pregão Presencial, procedimento n.º 014/2016.
ato_9850.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12601 - 2016
DECRETO 12601
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2016.
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2016.
ato_9849.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12600 - 2016
DECRETO 12600
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual, para o exercício de 2016.
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual, para o exercício de 2016.
ato_9848.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12599 - 2016
DECRETO 12599
Nomeia a Senhora Stefani Karolle Kolas de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing.
Nomeia a Senhora Stefani Karolle Kolas de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing.
ato_9847.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12598 - 2016
DECRETO 12598
Nomeia a Senhora Cacilda Salete Soutier, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Cacilda Salete Soutier, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9846.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12597 - 2016
DECRETO 12597
Nomeia a Senhora Jaqueline de Souza Cazella, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Jaqueline de Souza Cazella, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9845.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12596 - 2016
DECRETO 12596
Nomeia a Senhora Tatiane Lembeck, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Tatiane Lembeck, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9844.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12595 - 2016
DECRETO 12595
Nomeia a Senhora Maria Terezinha de Almeida, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Maria Terezinha de Almeida, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9843.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12594 - 2016
DECRETO 12594
Nomeia a Senhora Neiva Maria Mugnol Pereira de Oliveira, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Neiva Maria Mugnol Pereira de Oliveira, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9842.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12593 - 2016
DECRETO 12593
Nomeia a Senhora Marta Rodrigues Pinto, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Marta Rodrigues Pinto, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9841.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12580 - 2016
DECRETO 12580
Nomeia a Senhora Dalvana Ellen Silvestre, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Dalvana Ellen Silvestre, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9840.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12480 - 2016
DECRETO 12480
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.392.221,36 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.392.221,36 e dá outras providências.
ato_9839.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12479 - 2016
DECRETO 12479
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 4.338.374,85 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 4.338.374,85 e dá outras providências.
ato_9838.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12592 - 2016
DECRETO 12592
Nomeia a Senhora Pureza de Souza Machado Antonelo, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Pureza de Souza Machado Antonelo, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9837.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12591 - 2016
DECRETO 12591
Nomeia a Senhora Sandra Fatima Mezzomo, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Sandra Fatima Mezzomo, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9836.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12590 - 2016
DECRETO 12590
Nomeia a Senhora Tânia Mara Gusso Brassanini, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Tânia Mara Gusso Brassanini, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9835.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12589 - 2016
DECRETO 12589
Nomeia a Senhora Derci Ivanir Baggio, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Derci Ivanir Baggio, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9834.doc
Atualizado em: 06/09/2019
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