Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 12466 - 2016

DECRETO 12466
Concede férias coletivas aos Agentes Administrativos, Agente Político, Serventes (Zeladoras), Operários, Presidente do Sindicato dos Professores, Diretores das Escolas e Centros de Educação Infantil, Coordenadoras das Entidades, Motoristas, Suporte Pedagógico e de Assessoramento da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

ato_9713.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12465 - 2016

DECRETO 12465
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial e Educação Inclusiva à servidora Marizete Mandrik.

ato_9712.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12464 - 2016

DECRETO 12464
Concede férias aos Professores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.

ato_9711.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12463 - 2016

DECRETO 12463
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação a servidora Ana Paula Ferreira de Andrade.

ato_9710.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12462 - 2016

DECRETO 12462
Concede férias aos Professores dos Centros Municipais de Educação Infantil.

ato_9709.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12461 - 2016

DECRETO 12461
Concede férias aos servidores municipais.

ato_9708.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12460 - 2016

DECRETO 12460
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2016.

ato_9707.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12459 - 2016

DECRETO 12459
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2016.

ato_9706.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12458 - 2016

DECRETO 12458
Designa a servidora Juliana Danieli Perin como Diretora da Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes e concede Função Gratificada.

ato_9705.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12457 - 2016

DECRETO 12457
Designa a servidora Nilce Fatima Nicolodi como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Nona Luiza e concede Função Gratificada.

ato_9704.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12456 - 2016

DECRETO 12456
Designa a servidora Ilaina Teresinha Macagnan Mezzomo para Turno Suplementar e concede Função Gratificada.

ato_9703.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12455 - 2016

DECRETO 12455
Revoga a reintegração ao cargo de motorista ao servidor João Carlos de Barros.

ato_9702.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12454 - 2016

DECRETO 12454
Revoga os Decretos que concederam Gratificação de Coordenação Pedagógica aos Professores de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e Professores de Educação Infantil.

ato_9701.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12453 - 2016

DECRETO 12453
Revoga os Decretos que concederam Função Gratificada de Diretor de Escola e de Centro de Educação Infantil.

ato_9700.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12452 - 2016

DECRETO 12452
Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Diana Moreira por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_9699.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12451 - 2016

DECRETO 12451
Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Aurora de Matos Novello por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_9698.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12450 - 2016

DECRETO 12450
Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e dá outras providências.

ato_9697.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12449 - 2016

DECRETO 12449
Declara a vacância de cargo público da servidora Neiva Maria Mugnol Pereira de Oliveira por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

ato_9696.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12448 - 2016

DECRETO 12448
Concede Licença Maternidade à servidora Camila Alves de Mattos.

ato_9695.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12447 - 2016

DECRETO 12447
Exonera, a pedido, o servidor Reginaldo da Silva do cargo de provimento efetivo de Lavador.

ato_9694.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12446 - 2016

DECRETO 12446
Nomeia a Senhora Poliana de Fátima Biederman, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Odontologia.

ato_9693.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12445 - 2016

DECRETO 12445
Homologa o resultado das Eleições, promove a designação dos Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Municipais de Educação Infantil e concede gratificação.

ato_9692.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 123444 - 2016

DECRETO 12444
Declara a vacância de cargo público da servidora Doranilce Josefina Meia Casa por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

ato_9691.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12443 - 2016

DECRETO 12443
Declara a vacância de cargo público da servidora Sandra Fatima Mezzomo por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

ato_9690.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12442 - 2016

DECRETO 12442
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

ato_9689.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12441 - 2015

DECRETO 12441
Exonera, a pedido, a servidora Franciele Ruthes Restelatto Barbosa de Lima do cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Auditoria, Controle e Avaliação de Saúde.

ato_9688.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12440 - 2015

DECRETO 12440
Define o valor da Correção Monetária para a Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2016.

ato_9687.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12439 - 2015

DECRETO 12439
Concede Licença Maternidade à servidora Elenice Rodrigues de Almeida.

ato_9686.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12438 - 2015

DECRETO 12438
Nomeia Equipe Técnica Multidisciplinar para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_9685.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12437 - 2015

DECRETO 12437
Declara a vacância de cargo público do servidor Alcides Domingos Scopel por motivo de Aposentadoria por Idade.

ato_9684.doc Atualizado em: 06/09/2019