Lei 2344
Aprova o Loteamento Carra e dá outras providências.
Lei 2343
Aprova o Loteamento Domingos Carra e dá outras providências
Lei 2342
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.
Lei 2341
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Lei 2340
Autoriza o Poder Executivo a Instituir Junta Médica Oficial do Município de Dois Vizinhos, regulamenta o atestado médico e/ou declaração para acompanhamento de familiar dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei 2339
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Esporte e Lazer Linha Criciuma, e dá outras providências.
Lei 2338
Aprova o Loteamento Recanto e dá outras providências.
Lei 2337
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa Colina Comércio de Cereais Ltda e dá outras providências.
Lei 2336
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei 2335
Retifica dispositivos da Lei n.º 2329/2019 e dá outras providências.
Lei 2334
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação áreas rurais e dá outras providências.
Lei 2289
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
LEI 2354
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
LEI 2353
Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora, e dá outras providências.
LEI 2352
Retifica dispositivo da Lei n.º 2310/2019 e dá outras providências.
LEI 2351
Dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
LEI 2350
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1052/2002 e da Lei Municipal n.º 1094/2003, que institui o Código Tributário do município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
LEI 2349
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público à Associação Cooperativa Agropecuária Familiar Rural e dá outras providências.
LEI 2333
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
LEI 2347
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
LEI 2348
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa Miolar Alimentos Ltda e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. Norton Gasparotto
Altera dispositivos da Lei 1835/2013, que dispõe sobre a implantação de estacionamento rotativo pago - denominado EstaR, nas vias e logradouros públicos do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Jardim Central II e no Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Nossa Senhora de Lurdes e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei 1298/2006 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa BIESEK FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Casa da Gente III e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei 2255/2018 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer - AMEDV-RCC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
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