Atos Públicos
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Lei nº 2352 - 2019
LEI 2352
Retifica dispositivo da Lei n.º 2310/2019 e dá outras providências.
ato_22137.pdf
Atualizado em: 09/10/2019
Lei nº 2351 - 2019
LEI 2351
Dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_22117.pdf
Atualizado em: 03/10/2019
Lei nº 2350 - 2019
LEI 2350
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1052/2002 e da Lei Municipal n.º 1094/2003, que institui o Código Tributário do município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_22111.pdf
Atualizado em: 02/10/2019
Lei nº 2349 - 2019
LEI 2349
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público à Associação Cooperativa Agropecuária Familiar Rural e dá outras providências.
ato_22056.pdf
Atualizado em: 18/09/2019
Lei nº 2333 - 2019
LEI 2333
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_22033.pdf
Atualizado em: 18/09/2019
Lei nº 2347 - 2019
LEI 2347
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
ato_22031.pdf
Atualizado em: 18/09/2019
Lei nº 2348 - 2019
LEI 2348
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_22030.pdf
Atualizado em: 18/09/2019
Lei nº 2332 - 2019
LEI 2332
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa Miolar Alimentos Ltda e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa Miolar Alimentos Ltda e dá outras providências.
ato_1299.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2331 - 2019
LEI 2331
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. Norton Gasparotto
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. Norton Gasparotto
ato_1298.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2330 - 2019
LEI 2330
Altera dispositivos da Lei 1835/2013, que dispõe sobre a implantação de estacionamento rotativo pago - denominado EstaR, nas vias e logradouros públicos do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei 1835/2013, que dispõe sobre a implantação de estacionamento rotativo pago - denominado EstaR, nas vias e logradouros públicos do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_1297.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2329 - 2019
LEI 2329
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Jardim Central II e no Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Jardim Central II e no Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello e dá outras providências.
ato_1296.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2328 - 2019
LEI 2328
Aprova o Loteamento Nossa Senhora de Lurdes e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Nossa Senhora de Lurdes e dá outras providências.
ato_1295.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2327 - 2019
LEI 2327
Altera dispositivos da Lei 1298/2006 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa BIESEK FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei 1298/2006 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa BIESEK FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, e dá outras providências.
ato_1294.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2326 - 2019
LEI 2326
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Casa da Gente III e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Casa da Gente III e dá outras providências.
ato_1293.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2325 - 2019
LEI 2325
Altera dispositivos da Lei 2255/2018 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer - AMEDV-RCC, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei 2255/2018 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer - AMEDV-RCC, e dá outras providências.
ato_1292.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2324 - 2019
LEI 2324
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_1291.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2323 - 2019
LEI 2323
Concede incentivos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e dá outras providências.
Concede incentivos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e dá outras providências.
ato_1290.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2322 - 2019
LEI 2322
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_1289.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2321 - 2019
LEI 2321
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_1288.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2320 - 2019
LEI 2320
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV e dá outras providências.
ato_1287.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2319 - 2019
LEI 2319
Altera dispositivos da Lei 2264/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei 2264/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
ato_1286.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2318 - 2019
LEI 2318
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
ato_1285.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2317 - 2019
LEI 2317
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_1284.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2316 - 2019
LEI 2316
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1540/2009.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1540/2009.
ato_1283.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2315 - 2019
LEI 2315
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
ato_1282.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2314 - 2019
LEI 2314
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2236/2018, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e da outras providencias.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2236/2018, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e da outras providencias.
ato_1281.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2313 - 2019
LEI 2313
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1888/2014, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Design Estofados Ltda, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1888/2014, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Design Estofados Ltda, e dá outras providências.
ato_1280.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2312 - 2019
LEI 2312
Revoga-se a Lei n.º 2086/2016, e dá outras providências.
Revoga-se a Lei n.º 2086/2016, e dá outras providências.
ato_1279.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2311 - 2019
LEI 2311
Revoga-se a Lei n.º 1735/2012, e dá outras providências.
Revoga-se a Lei n.º 1735/2012, e dá outras providências.
ato_1278.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2310 - 2019
LEI 2310
Aprova o Loteamento Industrial Santa Mônica e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Industrial Santa Mônica e dá outras providências.
ato_1277.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
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