Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Lei nº 2189 - 2017

LEI 2189
Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1052/2002, que institui o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos e dá Outras Providências.

ato_1155.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2188 - 2017

LEI 2188
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ato_1154.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2187 - 2017

LEI 2187
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ato_1153.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2186 - 2017

LEI 2186
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_1152.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2185 - 2017

LEI 2185
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei 1.680/2012 e da Lei 2.018/2015 e dá outras providências.

ato_1151.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2184 - 2017

LEI 2184
Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_1150.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2183 - 2017

LEI 2183
Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1677/2011, que institui critérios de escolha dos beneficiários do Programa Casa da Gente e autoriza o Município a alienar e fornecer Concessão de Uso de terrenos com Unidades Habitacionais Edificadas.

ato_1149.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2182 - 2017

LEI 2182

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.

ato_1148.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2181 - 2017

LEI 2181
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1875/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

ato_1147.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2180 - 2017

LEI 2180
Autoriza o Legislativo Municipal à abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente no valor de até R$ 120.000,00.

ato_1146.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2179 - 2017

LEI 2179
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

ato_1145.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2178 - 2017

LEI 2178
Dispõe sobre a Cessão de Uso a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP, e dá outras providências.

ato_1144.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2177 - 2017

LEI 2177
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1211/2005, e dá outras providências.

ato_1143.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2176 - 2017

LEI 2176
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.

ato_1142.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2175 - 2017

LEI 2175
Altera dispostos da Lei 2138/2017, e dá outras providências.

ato_1141.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2174 - 2017

LEI 2174
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências

ato_1140.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2173 - 2017

LEI 2173
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

ato_1139.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2172 - 2017

LEI 2172
Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_1138.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2171 - 2017

LEI 2171
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

ato_1137.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2170 - 2017

LEI 2170
Institui o Programa "PARCERIA EMPREENDEDORA" de Incentivo à Geração de Emprego e Renda ao Empreendedor no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_1136.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2169 - 2017

LEI 2169
Dispõe sobre a possibilidade de reforma ou ampliação de imóveis cedidos pelo Município de Dois Vizinhos.

ato_1135.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2168 - 2017

LEI 2168
Altera a Lei 1662/2011 que dispõe sobre diárias dos Servidores Municipais ou Agentes Públicos, da Administração Municipal.

ato_1134.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2167 - 2017

LEI 2167
Dispõe sobre repasse de recurso financeiro, a título de contribuição, consignado no orçamento, para as Entidades de Representação dos Municípios do Sudoeste e do Estado do Paraná.

ato_1133.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2165 - 2017

LEI 2165
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_1132.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2166 - 2017

LEI 2166
Dispõe sobre a Alíquota mínima do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município de Dois Vizinhos.

ato_1131.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2164 - 2017

LEI 2164
Aprova o Loteamento Portal do Lago e dá outras providências.

ato_1130.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2163 - 2017

LEI 2163
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

ato_1129.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2162 - 2017

LEI 2162
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Habitação do Paraná para viabilizar a construção de unidades habitacionais, isentar imposto e taxas para empreendimentos vinculados ao programa Morar Bem Paraná, e dá outras providências.

ato_1128.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2161 - 2017

LEI 2161
Dispõe sobre o Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_1127.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2160 - 2017

LEI 2160
Institui o Programa de Incentivo ao Agricultor "PROGRAMA CAMINHOS SUSTENTÁVEIS" no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_1126.doc Atualizado em: 06/09/2019