Atos Públicos
Número
Súmula
Downloads
Lei nº 1712 - 2012
LEI Nº 1712
Acrescenta Art. 2º a Lei Municipal 1631/2011.
Acrescenta Art. 2º a Lei Municipal 1631/2011.
ato_676.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1711 - 2012
LEI Nº 1711
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, para a décima terceira legislatura, com início em primeiro de janeiro de dois mil e treze e término em trinta e um de dezembro do ano de dois mil e dezesseis e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, para a décima terceira legislatura, com início em primeiro de janeiro de dois mil e treze e término em trinta e um de dezembro do ano de dois mil e dezesseis e dá outras providências.
ato_675.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1710 - 2012
LEI Nº 1710
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, para a gestão municipal de primeiro de janeiro de dois mil e treze, com término em trinta e um de dezembro de dois mil e dezesseis e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, para a gestão municipal de primeiro de janeiro de dois mil e treze, com término em trinta e um de dezembro de dois mil e dezesseis e dá outras providências.
ato_674.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1709 - 2012
LEI Nº 1709
Define lote rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos.
Define lote rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos.
ato_673.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1708 - 2012
LEI Nº 1708
Define área não edificável as margens da PR 281 como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos.
Define área não edificável as margens da PR 281 como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos.
ato_672.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1707 - 2012
LEI Nº 1707
Define lote de terra rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define lote de terra rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_671.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1706 - 2012
LEI Nº 1706
Define lote rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define lote rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_670.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1705 - 2012
LEI Nº 1705
Aprova o Núcleo Urbano Industrial, Comercial e Prestação de Serviços Araldi I e dá outras providências.
Aprova o Núcleo Urbano Industrial, Comercial e Prestação de Serviços Araldi I e dá outras providências.
ato_669.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1704 - 2012
LEI Nº 1704
Altera o artigo 1° da Lei 1698/2012 e dá outras providências.
Altera o artigo 1° da Lei 1698/2012 e dá outras providências.
ato_668.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1703 - 2012
LEI Nº 1703
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis do Loteamento Casa da Gente II e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis do Loteamento Casa da Gente II e dá outras providências.
ato_667.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1702 - 2012
LEI Nº 1702
Altera a redação da súmula e o art. 1º da Lei nº. 941 de 15 de maio de 2000, que concedeu Direito Real de Uso à empresa Pedro Pinzon.
Altera a redação da súmula e o art. 1º da Lei nº. 941 de 15 de maio de 2000, que concedeu Direito Real de Uso à empresa Pedro Pinzon.
ato_666.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1701 - 2012
LEI Nº 1701
Aprova o Núcleo Urbano Industrial Araldi e dá outras providências.
Aprova o Núcleo Urbano Industrial Araldi e dá outras providências.
ato_665.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1700 - 2012
LEI Nº 1700
Aprova o Loteamento Dom Pedro e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Dom Pedro e dá outras providências.
ato_664.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1699 - 2012
LEI Nº 1699
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
ato_663.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1698 - 2012
LEI Nº 1698
Aprova o Loteamento Alto da Luz e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Alto da Luz e dá outras providências.
ato_662.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1697 - 2012
LEI Nº 1697
Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis urbanos de propriedade do Município, para a Mitra Diocesana de Palmas/Francisco Beltrão, Paróquia de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis urbanos de propriedade do Município, para a Mitra Diocesana de Palmas/Francisco Beltrão, Paróquia de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providências.
ato_661.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1696 - 2012
LEI Nº 1696
Autoriza o Poder Executivo Municipal a restituir imóveis a empresa FARAÓ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a restituir imóveis a empresa FARAÓ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e dá outras providências.
ato_660.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1695 - 2012
LEI Nº 1695
Aprova o Loteamento Dal Prá e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Dal Prá e dá outras providências.
ato_659.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1694 - 2012
LEI Nº 1694
Declara de Utilidade Pública a entidade Clube de Idosos São José do Jardim da Colina e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a entidade Clube de Idosos São José do Jardim da Colina e dá outras providências.
ato_658.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1693 - 2012
LEI Nº 1693
Aprova o Loteamento Residencial São Francisco e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Residencial São Francisco e dá outras providências.
ato_657.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1692 - 2012
LEI Nº 1692
Declara de Utilidade Pública a entidade Rotary Club de Dois Vizinhos Integração e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a entidade Rotary Club de Dois Vizinhos Integração e dá outras providências.
ato_656.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1691 - 2012
LEI Nº 1691
Define lotes de terras rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define lotes de terras rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_655.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1690 - 2012
LEI Nº 1690
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
ato_654.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1689 - 2012
LEI Nº 1689
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Dois Vizinhos, em consonância as Leis Federais 9394/96 e 11.494/07, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Dois Vizinhos, em consonância as Leis Federais 9394/96 e 11.494/07, e dá outras providências.
ato_653.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1688 - 2012
LEI Nº 1688
Altera redação dos Art. 20 e 23 da Lei Municipal 1.529/2009.
Altera redação dos Art. 20 e 23 da Lei Municipal 1.529/2009.
ato_652.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1687 - 2012
LEI Nº 1687
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_651.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1686 - 2012
LEI Nº 1686
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.
ato_650.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1685 - 2012
LEI Nº 1685
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 378.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 378.000,00 e dá outras providências.
ato_649.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1684 - 2012
LEI Nº 1684
Altera o caput do artigo 1º da Lei 1671/2011 que dispõe sobre a concessão de bem público a empresa Maria Neuza Pizatto Sorvetes, e dá outras providências.
Altera o caput do artigo 1º da Lei 1671/2011 que dispõe sobre a concessão de bem público a empresa Maria Neuza Pizatto Sorvetes, e dá outras providências.
ato_648.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1683 - 2012
LEI Nº 1683
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná - CIVIPAR e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná - CIVIPAR e dá outras providências.
ato_647.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Criado por:
2024 - Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos - Paraná. Todos os direitos reservados.
