Atos Públicos
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Súmula
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Lei nº 1702 - 2012
LEI Nº 1702
Altera a redação da súmula e o art. 1º da Lei nº. 941 de 15 de maio de 2000, que concedeu Direito Real de Uso à empresa Pedro Pinzon.
Altera a redação da súmula e o art. 1º da Lei nº. 941 de 15 de maio de 2000, que concedeu Direito Real de Uso à empresa Pedro Pinzon.
ato_666.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1701 - 2012
LEI Nº 1701
Aprova o Núcleo Urbano Industrial Araldi e dá outras providências.
Aprova o Núcleo Urbano Industrial Araldi e dá outras providências.
ato_665.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1700 - 2012
LEI Nº 1700
Aprova o Loteamento Dom Pedro e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Dom Pedro e dá outras providências.
ato_664.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1699 - 2012
LEI Nº 1699
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
ato_663.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1698 - 2012
LEI Nº 1698
Aprova o Loteamento Alto da Luz e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Alto da Luz e dá outras providências.
ato_662.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1697 - 2012
LEI Nº 1697
Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis urbanos de propriedade do Município, para a Mitra Diocesana de Palmas/Francisco Beltrão, Paróquia de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis urbanos de propriedade do Município, para a Mitra Diocesana de Palmas/Francisco Beltrão, Paróquia de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providências.
ato_661.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1696 - 2012
LEI Nº 1696
Autoriza o Poder Executivo Municipal a restituir imóveis a empresa FARAÓ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a restituir imóveis a empresa FARAÓ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e dá outras providências.
ato_660.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1695 - 2012
LEI Nº 1695
Aprova o Loteamento Dal Prá e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Dal Prá e dá outras providências.
ato_659.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1694 - 2012
LEI Nº 1694
Declara de Utilidade Pública a entidade Clube de Idosos São José do Jardim da Colina e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a entidade Clube de Idosos São José do Jardim da Colina e dá outras providências.
ato_658.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1693 - 2012
LEI Nº 1693
Aprova o Loteamento Residencial São Francisco e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Residencial São Francisco e dá outras providências.
ato_657.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1692 - 2012
LEI Nº 1692
Declara de Utilidade Pública a entidade Rotary Club de Dois Vizinhos Integração e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a entidade Rotary Club de Dois Vizinhos Integração e dá outras providências.
ato_656.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1691 - 2012
LEI Nº 1691
Define lotes de terras rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define lotes de terras rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_655.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1690 - 2012
LEI Nº 1690
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
ato_654.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1689 - 2012
LEI Nº 1689
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Dois Vizinhos, em consonância as Leis Federais 9394/96 e 11.494/07, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Dois Vizinhos, em consonância as Leis Federais 9394/96 e 11.494/07, e dá outras providências.
ato_653.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1688 - 2012
LEI Nº 1688
Altera redação dos Art. 20 e 23 da Lei Municipal 1.529/2009.
Altera redação dos Art. 20 e 23 da Lei Municipal 1.529/2009.
ato_652.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1687 - 2012
LEI Nº 1687
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_651.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1686 - 2012
LEI Nº 1686
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.
ato_650.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1685 - 2012
LEI Nº 1685
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 378.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 378.000,00 e dá outras providências.
ato_649.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1684 - 2012
LEI Nº 1684
Altera o caput do artigo 1º da Lei 1671/2011 que dispõe sobre a concessão de bem público a empresa Maria Neuza Pizatto Sorvetes, e dá outras providências.
Altera o caput do artigo 1º da Lei 1671/2011 que dispõe sobre a concessão de bem público a empresa Maria Neuza Pizatto Sorvetes, e dá outras providências.
ato_648.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1683 - 2012
LEI Nº 1683
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná - CIVIPAR e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná - CIVIPAR e dá outras providências.
ato_647.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1682 - 2012
LEI Nº 1682
Define lote de terras rural como Núcleo Industrial Urbano do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define lote de terras rural como Núcleo Industrial Urbano do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_646.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1681 - 2012
LEI Nº 1681
Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Financeiros à empresa TRIMAQ EQUIPAMENTOS e SERVIÇOS LTDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Financeiros à empresa TRIMAQ EQUIPAMENTOS e SERVIÇOS LTDA e dá outras providências.
ato_645.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1679 - 2012
LEI Nº 1679
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis do Loteamento Casa da Gente III e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis do Loteamento Casa da Gente III e dá outras providências.
ato_644.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1678 - 2012
LEI Nº 1678
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências relativas a Convênios, Contratos e Termos de Acordo e Compromisso de Habitação de Interesse Social oriundo do Ministério das Cidades, Programas do PAC, Minha Casa Minha Vida e FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências relativas a Convênios, Contratos e Termos de Acordo e Compromisso de Habitação de Interesse Social oriundo do Ministério das Cidades, Programas do PAC, Minha Casa Minha Vida e FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
ato_643.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1677 - 2011
LEI Nº 1677
Institui critérios de escolha dos beneficiários do Programa Casa da Gente e autoriza o Município a alienar e fornecer Concessão de Uso de terrenos com Unidades Habitacionais Edificadas
Institui critérios de escolha dos beneficiários do Programa Casa da Gente e autoriza o Município a alienar e fornecer Concessão de Uso de terrenos com Unidades Habitacionais Edificadas
ato_642.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1676 - 2011
LEI Nº 1676
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel, à empresa D'Panus Indústria & Comercio de Confecção Ltda e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel, à empresa D'Panus Indústria & Comercio de Confecção Ltda e dá outras providências.
ato_641.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1675 - 2011
LEI Nº 1675
Aprova o Loteamento Residencial Odalgiro Paulino Alves e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Residencial Odalgiro Paulino Alves e dá outras providências.
ato_640.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1674 - 2011
LEI Nº 1674
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.
ato_639.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1673 - 2011
LEI Nº 1673
Institui o Conselho Municipal de Juventude no âmbito do Município de Dois Vizinhos - Paraná, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Juventude no âmbito do Município de Dois Vizinhos - Paraná, e dá outras providências.
ato_638.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1672 - 2011
LEI Nº 1672
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da do Protocolo de Intenções Substitutivo, para a constituição do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da do Protocolo de Intenções Substitutivo, para a constituição do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR e dá outras providências.
ato_637.doc
Atualizado em: 03/09/2019
