Atos Públicos
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Lei nº 1651 - 2011
LEI Nº 1651
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como a regulamentação do ato de criação do Pólo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB no âmbito do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como a regulamentação do ato de criação do Pólo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB no âmbito do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_616.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1650 - 2011
LEI Nº 1650
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Dois Vizinhos - Paraná, e dá outras providências.
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Dois Vizinhos - Paraná, e dá outras providências.
ato_615.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1649 - 2011
LEI Nº 1649
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar Rua do Loteamento Jardim Universitário.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar Rua do Loteamento Jardim Universitário.
ato_614.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1648 - 2011
LEI Nº 1648
Define lote de terras rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define lote de terras rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_613.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1647 - 2011
LEI Nº 1647
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar Ruas do Loteamento Alvorada, localizado no Bairro Esperança.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar Ruas do Loteamento Alvorada, localizado no Bairro Esperança.
ato_612.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1646 - 2011
LEI Nº 1646
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências relativas à construção de unidades habitacionais de interesse social ao Programa Morar Bem Paraná
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências relativas à construção de unidades habitacionais de interesse social ao Programa Morar Bem Paraná
ato_611.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1645 - 2011
LEI Nº 1645
Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Financeiros à empresa BELLA ART MARMORARIA LTDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Financeiros à empresa BELLA ART MARMORARIA LTDA e dá outras providências.
ato_610.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1644 - 2011
LEI Nº 1644
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem a empresas do Município e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem a empresas do Município e dá outras providências
ato_609.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1643 - 2011
LEI Nº 1643
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, bem como a adequar sua execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios Públicos de Direito Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, bem como a adequar sua execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios Públicos de Direito Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providencias.
ato_608.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1642 - 2011
LEI Nº 1642
Altera disposições da Lei n.º 1109/2004, e dá outras providências.
Altera disposições da Lei n.º 1109/2004, e dá outras providências.
ato_607.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1641 - 2011
LEI Nº 1641
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 32.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 32.000,00 e dá outras providências.
ato_606.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1640 - 2011
LEI Nº 1640
Altera o número de cargos de provimento em comissão de médico veterinário disposto na Lei 996/2001, e dá outras providências.
Altera o número de cargos de provimento em comissão de médico veterinário disposto na Lei 996/2001, e dá outras providências.
ato_605.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1631 - 2011
LEI Nº 1631
Dispõe sobre o revestimento de ruas e estradas com pedras irregulares no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre o revestimento de ruas e estradas com pedras irregulares no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_604.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1639 - 2011
LEI Nº 1639
Aprova o Loteamento Gularte e dá outras providências
Aprova o Loteamento Gularte e dá outras providências
ato_603.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1638 - 2011
LEI Nº 1638
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercíccio Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercíccio Financeiro de 2012 e dá outras providências.
ato_602.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1637 - 2011
LEI Nº 1637
Altera a Lei Municipal nº 1585/2010 que autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de controle e erradicação de brucelose e tuberculose no âmbito do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1585/2010 que autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de controle e erradicação de brucelose e tuberculose no âmbito do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.
ato_601.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1636 - 2011
LEI Nº 1636
Aprova o Loteamento Jardim Universitário e dá outras providências
Aprova o Loteamento Jardim Universitário e dá outras providências
ato_600.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1635 - 2011
LEI Nº 1635
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Comercial Atacadista Stodulny Ltda - ME e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Comercial Atacadista Stodulny Ltda - ME e dá outras providências.
ato_599.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1634 - 2011
LEI Nº 1634
Altera disposições da Lei n.º 1600/2010, e dá outras providências.
Altera disposições da Lei n.º 1600/2010, e dá outras providências.
ato_598.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1633 - 2011
LEI Nº 1633
Altera a Tabela de Salários de Magistério de Dois Vizinhos Anexo II - Tabela de Vencimento Níveis I, II, III. Cargo de professor de Educação Infantil - 40 Horas, da Lei nº. 1416/2008, e posteriores alterações.
Altera a Tabela de Salários de Magistério de Dois Vizinhos Anexo II - Tabela de Vencimento Níveis I, II, III. Cargo de professor de Educação Infantil - 40 Horas, da Lei nº. 1416/2008, e posteriores alterações.
ato_597.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1632 - 2011
LEI Nº 1632
Define lotes de terras rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define lotes de terras rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_596.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1630 - 2011
LEI Nº 1630
Define chácaras como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define chácaras como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_595.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1629 - 2011
LEI Nº 1629
Declara de Utilidade Pública a Instituição de Adventista Brasileira de Educação e Assistência Social/Clube dos Desbravadores de Dois Vizinhos PR.
Declara de Utilidade Pública a Instituição de Adventista Brasileira de Educação e Assistência Social/Clube dos Desbravadores de Dois Vizinhos PR.
ato_594.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1628 - 2011
LEI Nº 1628
Aprova o Núcleo Urbano Industrial Araldi e dá outras providências.
Aprova o Núcleo Urbano Industrial Araldi e dá outras providências.
ato_593.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1627 - 2011
LEI Nº 1627
Promove o cancelamento de débitos tributários e concede anistia de multas e juros de mora sobre créditos tributários, e determina outras providências.
Promove o cancelamento de débitos tributários e concede anistia de multas e juros de mora sobre créditos tributários, e determina outras providências.
ato_592.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1626 - 2011
LEI Nº 1626
Declara como Órgão de Imprensa Oficial do Município de Dois Vizinhos o jornal EDITORA JURITI LTDA - DIÁRIO DO SUDOESTE, e dá outras providências.
Declara como Órgão de Imprensa Oficial do Município de Dois Vizinhos o jornal EDITORA JURITI LTDA - DIÁRIO DO SUDOESTE, e dá outras providências.
ato_591.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1625 - 2011
LEI Nº 1625
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_590.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1624 - 2011
LEI Nº 1624
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_589.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1623 - 2011
LEI Nº 1623
Altera disposições da Lei Municipal nº 1413/2008, e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Municipal nº 1413/2008, e dá outras providências.
ato_588.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1622 - 2011
LEI Nº 1622
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar a Rua do Loteamento Lautenschlager.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar a Rua do Loteamento Lautenschlager.
ato_587.doc
Atualizado em: 03/09/2019
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