Atos Públicos
Número
Súmula
Downloads
Lei nº 1562 - 2010
LEI Nº 1562
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_526.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1561 - 2010
LEI Nº 1561
Regulamenta o procedimento de Credenciamento no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Regulamenta o procedimento de Credenciamento no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_525.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1560 - 2010
LEI Nº 1560
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_524.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1559 - 2010
LEI Nº 1559
Aprova o Loteamento Gubert II, e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Gubert II, e dá outras providências.
ato_523.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1558 - 2010
LEI Nº 1558
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, a proceder repasse de valores à Associação Estudantil Duovizinhense - ASSEDUV, e dá outras providências,
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, a proceder repasse de valores à Associação Estudantil Duovizinhense - ASSEDUV, e dá outras providências,
ato_522.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1557 - 2010
LEI Nº 1557
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o Lote nº 2-A-2/4-A-2 da Quadra n.º 13, de propriedade do Município de Dois Vizinhos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o Lote nº 2-A-2/4-A-2 da Quadra n.º 13, de propriedade do Município de Dois Vizinhos.
ato_521.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1556 - 2010
LEI Nº 1556
Cria o Programa Habitacional Casa da Gente no Município de Dois Vizinhos, institui Plano de Incentivos e dá outras providências.
Cria o Programa Habitacional Casa da Gente no Município de Dois Vizinhos, institui Plano de Incentivos e dá outras providências.
ato_520.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1555 - 2010
LEI Nº 1555
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis e dá outras providências. Casa da Gente I.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis e dá outras providências. Casa da Gente I.
ato_519.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1554 - 2010
LEI Nº 1554
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 1.213.060,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 1.213.060,00 e dá outras providências.
ato_518.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1553 - 2010
LEI Nº 1553
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
ato_517.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1552 - 2010
LEI Nº 1552
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição para a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição para a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP.
ato_516.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1551 - 2010
LEI Nº 1551
Altera a Lei n° 577/93, ampliando o tempo da licença-maternidade e dá outras providências.
Altera a Lei n° 577/93, ampliando o tempo da licença-maternidade e dá outras providências.
ato_515.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1550 - 2010
LEI Nº 1550
Declara de Utilidade Pública a entidade ROTARY CLUB DE DOIS VIZINHOS AMIZADE, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a entidade ROTARY CLUB DE DOIS VIZINHOS AMIZADE, e dá outras providências.
ato_514.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1549 - 2010
LEI Nº 1549
Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2010 no valor de R$ 3.400.000,00.
Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2010 no valor de R$ 3.400.000,00.
ato_513.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1548 - 2010
LEI Nº 1548
Aprova o Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello e dá outras providências.
ato_512.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1547 - 2010
LEI Nº 1547
Aprova o Loteamento Residencial Itália II e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Residencial Itália II e dá outras providências.
ato_511.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1546 - 2010
LEI Nº 1546
Aprova o Loteamento Residencial Itália I e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Residencial Itália I e dá outras providências.
ato_510.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1545 - 2009
LEI Nº 1545
Autoriza o Prefeito Municipal criar o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento de Dois Vizinhos - CM-CTID-DV.
Autoriza o Prefeito Municipal criar o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento de Dois Vizinhos - CM-CTID-DV.
Lei nº 1544 - 2009
LEI Nº 1544
Aprova o Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello e dá outras providências.
Lei nº 1543 - 2009
LEI Nº 1543
Aprova o Loteamento Residencial Marcon Bez e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Residencial Marcon Bez e dá outras providências.
Lei nº 1542 - 2009
LEI Nº 1542
Aprova o Loteamento Galvan e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Galvan e dá outras providências.
Lei nº 1541 - 2009
LEI Nº 1541
Altera dispositivos da Lei nº 965/2000, modificativa da Lei Municipal n.º 786/1997, que criou o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Dois Vizinhos.
Altera dispositivos da Lei nº 965/2000, modificativa da Lei Municipal n.º 786/1997, que criou o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Dois Vizinhos.
Lei nº 1540 - 2009
LEI Nº 1540
Altera as Leis 996/2001, 1070/2003, 1227/2006, 1312/2007 e Lei 1416/2008, com a criação e alterações de Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências.
Altera as Leis 996/2001, 1070/2003, 1227/2006, 1312/2007 e Lei 1416/2008, com a criação e alterações de Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências.
Lei nº 1539 - 2009
LEI Nº 1539
LAPSO
LAPSO
Lei nº 1538 - 2009
LEI Nº 1538
Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2010 no valor de R$ 3.400.000,00.
Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2010 no valor de R$ 3.400.000,00.
Lei nº 1537 - 2009
LEI Nº 1537
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Jardim Concórdia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Jardim Concórdia e dá outras providências.
Lei nº 1536 - 2009
LEI Nº 1536
Altera o § 4° do art. 33 da Lei n.º 1416/2008, que estabelece Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Dois Vizinhos.
Altera o § 4° do art. 33 da Lei n.º 1416/2008, que estabelece Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Dois Vizinhos.
Lei nº 1535 - 2009
LEI Nº 1535
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1534 - 2009
LEI Nº 1534
Altera Lei Municipal nº 1269/2006, em seu Art. 2º, incluindo os Incisos IV e V.
Altera Lei Municipal nº 1269/2006, em seu Art. 2º, incluindo os Incisos IV e V.
Lei nº 1533 - 2009
LEI Nº 1533
Aprova o Loteamento Residencial Itália II e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Residencial Itália II e dá outras providências.
Criado por:
2024 - Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos - Paraná. Todos os direitos reservados.
