Atos Públicos
Número
Súmula
Downloads
Lei nº 1288 - 2006
LEI Nº 1288
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder Concessão de Direito Real de Uso, do prédio da Escola São Miguel do Canoas, edificada sobre terreno de terceiros, a Associação se Senhoras e Senhoritas da Comunidade de São Miguel do Canoas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder Concessão de Direito Real de Uso, do prédio da Escola São Miguel do Canoas, edificada sobre terreno de terceiros, a Associação se Senhoras e Senhoritas da Comunidade de São Miguel do Canoas.
Lei nº 1287 - 2006
LEI Nº 1287
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens à COOPERATIVA DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE DOIS VIZINHOS - CLAF, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens à COOPERATIVA DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE DOIS VIZINHOS - CLAF, e dá outras providências.
Lei nº 1286 - 2006
LEI Nº 1286
Concede cesta básica a Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Concede cesta básica a Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Lei nº 1285 - 2006
LEI Nº 1285
Altera o art. 79 da Lei 996/2001 e revoga a Lei 1182/2005 e dá outras providências.
Altera o art. 79 da Lei 996/2001 e revoga a Lei 1182/2005 e dá outras providências.
Lei nº 1284 - 2006
LEI Nº 1284
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 13.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 13.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1274 - 2006
LEI Nº 1274
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1229 - 2006
LEI Nº 1229
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA MAZURANA de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA MAZURANA de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Lei nº 1282 - 2006
LEI Nº 1282
Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, criado pela Lei nº 1268/2006, e dá outras providências.
Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, criado pela Lei nº 1268/2006, e dá outras providências.
Lei nº 1281 - 2006
LEI Nº 1281
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos proceder a Concessão de Direito Real de Uso, de um barracão ao Clube de Mães da Comunidade de Quatro Irmãos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos proceder a Concessão de Direito Real de Uso, de um barracão ao Clube de Mães da Comunidade de Quatro Irmãos.
Lei nº 1280 - 2006
LEI Nº 1280
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.
Lei nº 1279 - 2006
LEI Nº 1279
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 23.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 23.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1278 - 2006
LEI Nº 1278
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.
Lei nº 1277 - 2006
LEI Nº 1277
Define Lotes Rurais e Chácara como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lotes Rurais e Chácara como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1276 - 2006
LEI Nº 1276
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a permuta de imóvel, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a permuta de imóvel, e dá outras providências.
Lei nº 1275 - 2006
LEI Nº 1275
Altera o artigo 3º da Lei 797, de 08/07/97, e dá outras providências.
Altera o artigo 3º da Lei 797, de 08/07/97, e dá outras providências.
Lei nº 1273 - 2006
LEI Nº 1273
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2006, no valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2006, no valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
Lei nº 1272 - 2006
LEI Nº 1272
Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1271 - 2006
LEI Nº 1271
Estabelece a tonelagem máxima em pontes e bueiros do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Estabelece a tonelagem máxima em pontes e bueiros do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1269 - 2006
LEI Nº 1269
Cria o Programa "ESTRADA BOA", no Município de Dois Vizinhos, estabelece faixa de domínio "non aedificandi" e adota mapa rodoviário oficial do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Cria o Programa "ESTRADA BOA", no Município de Dois Vizinhos, estabelece faixa de domínio "non aedificandi" e adota mapa rodoviário oficial do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1268 - 2006
LEI Nº 1268
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA, e dá outras providências.
Lei nº 1236 - 2006
LEI Nº 1236
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos - Pr.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos - Pr.
Lei nº 1267 - 2006
LEI Nº 1267
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).
Lei nº 1266 - 2006
LEI Nº 1266
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais).
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais).
Lei nº 1265 - 2006
LEI Nº 1265
Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Presidente Getúlio Vargas, para fins de regularização fundiária e cria a Quadra 135-A e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Presidente Getúlio Vargas, para fins de regularização fundiária e cria a Quadra 135-A e dá outras providências.
Lei nº 1264 - 2006
LEI Nº 1264
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso, à empresa GUARESCHI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso, à empresa GUARESCHI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, e dá outras providências.
Lei nº 1263 - 2006
LEI Nº 1263
Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bens, e dá outras providências. Associação das Famílias Agricultoras do Vida na Roça - AFAVIR
Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bens, e dá outras providências. Associação das Famílias Agricultoras do Vida na Roça - AFAVIR
Lei nº 1262 - 2006
LEI Nº 1262
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DUOVIZINHENSE DE AUTOMOBILISMO, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DUOVIZINHENSE DE AUTOMOBILISMO, e dá outras providências.
Lei nº 1261 - 2006
LEI Nº 1261
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso, à empresa GIBRAIL CIRINO & CIA LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso, à empresa GIBRAIL CIRINO & CIA LTDA, e dá outras providências.
Lei nº 1260 - 2006
LEI Nº 1260
Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso, conforme abaixo especifica.
Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso, conforme abaixo especifica.
Lei nº 1259 - 2006
LEI Nº 1259
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso, à empresa SEM CHIO AMORTECEDORES LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso, à empresa SEM CHIO AMORTECEDORES LTDA, e dá outras providências.
Criado por:
2024 - Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos - Paraná. Todos os direitos reservados.
