DECRETO 22762-2025

Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da administração pública, institui a política de relacionamento com o cidadão e dá outras providências.

DECRETO 22759-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Jaqueline Possan.

DECRETO 22758-2025

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 22756-2025

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Cezar Belusso.

DECRETO 22755-2025

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Celso da Silva.

DECRETO 22754-2025

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Bento Machado.

DECRETO 22753-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Juliana Minski Mochinski.

DECRETO 22752-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Monike Aparecida Ferron Schwabe Medeiros.

DECRETO 22751-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Taline de Campos.

DECRETO 22750-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Lais Zenci Bariviera.

DECRETO 22749-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Jessica Alessandra da Silva de Oliveira.

DECRETO 22748-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Jalciane Dagostin.

DECRETO 22747-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Fabiana Ferreira da Silva.

DECRETO 22746-2025

Revoga o Decreto nº 21642/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Jessica Alessandra da Silva Oliveira.

DECRETO 22745-2025

Concede férias à servidora Cristiane Gracioli Simonetti.

DECRETO 22744-2025

Nomeia a Senhora Julia Sophia Mendes de Oliveira Leonardi para o cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, Nível – 36.

DECRETO 22689-2025

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Raquel Dayany de Fatima Pilar.

DECRETO 22762-2025

Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da administração pública, institui a política de relacionamento com o cidadão e dá outras providências.

DECRETO 22757-2025

Decreta ponto facultativo municipal e dá outras providências.

DECRETO 22743-2025

Revoga o Decreto nº 22216/2025 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Odirlei Galon.

DECRETO 22742-2025

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

DECRETO 22741-2025

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

DECRETO 22740-2025

Exonera, a pedido, a servidora Janaina da Silva do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 066-2025

Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 horas. 

DECRETO 22733-2025

Nomeia o Conselho de Contribuintes e dá outras providências.

DECRETO 22731-2025

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Raquel Dayany de Fatima Pilar.

DECRETO 22730-2025

Revoga o Decreto nº 22104/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Regiane Alves Dreher.

DECRETO 22729-2025

Concede Licença para Casamento à servidora Ivonete Fatima Bortolossi.

DECRETO 22728-2025

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 22727-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação e Pós-Graduação, a servidora Lucimar Fortunato.