Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 17389 - 2021

DECRETO 17389

Prorroga a vigência do Decreto 17348/2021 que suspendeu as aulas e atividades escolares no âmbito da rede municipal de educação em decorrência da Pandemia.

ato_24413.pdf Atualizado em: 18/06/2021
Decreto nº 17388 - 2021

DECRETO 17388

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  5.000,00 e dá outras providências.

ato_24412.pdf Atualizado em: 18/06/2021
Decreto nº 17377 - 2021

DECRETO 17377

Revoga o dispositivo do Decreto n. º 17343/2021 que concedeu promoção por merecimento à servidora Lenir Maria Oliveski.

ato_24411.pdf Atualizado em: 18/06/2021
Decreto nº 17376 - 2021

DECRETO 17376

Revoga o Decreto nº 16829/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Mariângela Koerich Zenci.

ato_24410.pdf Atualizado em: 18/06/2021
Decreto nº 17375 - 2021

DECRETO 17375

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Rosineide Aparecida Alves.

ato_24409.pdf Atualizado em: 18/06/2021
Decreto nº 17374 - 2021

DECRETO 17374

Altera o Decreto 17346/2021.

ato_24408.pdf Atualizado em: 18/06/2021
Decreto nº 17387 - 2021

DECRETO 17387

Revoga a licitação na modalidade de Concorrência n.º 002/2020.

ato_24407.pdf Atualizado em: 18/06/2021
Decreto nº 17384 - 2021

DECRETO 17384

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 360.000,00 e dá outras providências.

ato_24406.pdf Atualizado em: 18/06/2021
Decreto nº 17378 - 2021

DECRETO 17378

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  5.000,00 e dá outras providências.

ato_24405.pdf Atualizado em: 18/06/2021
Decreto nº 17363 - 2021

DECRETO 17363

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  96.000,00 e dá outras providências.

ato_24404.pdf Atualizado em: 18/06/2021
Decreto nº 17359 - 2021

DECRETO 17359

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  111.198,98 e dá outras providências.

ato_24403.pdf Atualizado em: 18/06/2021
Decreto nº 17352 - 2021

DECRETO 17352

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  72.493,35 e dá outras providências.

ato_24402.pdf Atualizado em: 18/06/2021
Decreto nº 17342 - 2021

DECRETO 17342

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 565.000,00 e dá outras providências.

ato_24401.pdf Atualizado em: 18/06/2021
Decreto nº 17399 - 2021

DECRETO 17399

Estabelece novas adequações as medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

ato_24400.pdf Atualizado em: 18/06/2021
Decreto nº 17386 - 2021

DECRETO 17386

Contrata o Senhor Moacir Henrique Lopes Antunes para o para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_24397.pdf Atualizado em: 14/06/2021
Decreto nº 17385 - 2021

DECRETO 17385

Contrata o Senhor Giovani Kubiak para o para o cargo de provimento temporário de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

ato_24396.pdf Atualizado em: 14/06/2021
Decreto nº 17383 - 2021

DECRETO 17383

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação à servidora Raquel Cichella.

ato_24395.pdf Atualizado em: 14/06/2021
Decreto nº 17382 - 2021

DECRETO 17382

Exonera, a pedido, a servidora Simone Azevedo Xavier do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_24394.pdf Atualizado em: 14/06/2021
Decreto nº 17381 - 2021

DECRETO 17381

Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Marli Schornen.

ato_24393.pdf Atualizado em: 14/06/2021
Decreto nº 17380 - 2021

DECRETO 17380

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Cleber Tibe dos Campos.

ato_24392.pdf Atualizado em: 14/06/2021
Decreto nº 17379 - 2021

DECRETO 17379

Nomeia a Senhora Elen Cristine Mitrut, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério, Nível “A” – Classe “1”.

ato_24391.pdf Atualizado em: 14/06/2021
Decreto nº 17373 - 2021

DECRETO 17373

Concede férias à servidores municipais.

ato_24379.pdf Atualizado em: 10/06/2021
Decreto nº 17372 - 2021

DECRETO 17372

Contrata a Senhora Cacilda Salete Soutier para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

ato_24378.pdf Atualizado em: 10/06/2021
Decreto nº 17 - 2021

DECRETO 

Decreto nº 17371 - 2021

DECRETO 17371

Contrata a Senhora Ana Mariza Mieradka para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

ato_24376.pdf Atualizado em: 10/06/2021
Decreto nº 17370 - 2021

DECRETO 17370

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Silvana Cristina Perin.

ato_24375.pdf Atualizado em: 10/06/2021
Decreto nº 17369 - 2021

DECRETO 17369

Exonera a servidora Nilza Maria Contini Appel do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_24374.pdf Atualizado em: 10/06/2021
Decreto nº 17368 - 2021

DECRETO 17368

Nomeia a Senhora Natalia Becchi Borçatto, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Licitações, Símbolo C-2.

ato_24373.pdf Atualizado em: 10/06/2021
Decreto nº 17367 - 2021

DECRETO 17367

Limita o atendimento ao público nas dependências da Prefeitura Municipal e demais órgãos e dá outras providências.

ato_24372.pdf Atualizado em: 10/06/2021
Decreto nº 17366 - 2021

DECRETO 17366

Prorroga a vigência do Decreto 17348/2021 que suspendeu as aulas e atividades escolares no âmbito da rede municipal de educação em decorrência da Pandemia.

ato_24371.pdf Atualizado em: 10/06/2021
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