DECRETO 17517

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 17512

Concede férias à servidores municipais.

DECRETO 17510

Exonera, a pedido, o servidor Fernando Magri, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

DECRETO 17509

Contrata a Senhora Catiulce Pollermann para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17508

Declara a vacância de cargo público da servidora Ivone Maria Baron, em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.

DECRETO 17507

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  82.753,41 e dá outras providências.

DECRETO 17506

Exonera, a pedido, o servidor Juliano de Oliveira, do cargo de provimento efetivo de Técnico em Informática.

DECRETO 17505

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  39.886,56 e dá outras providências.

DECRETO 17503

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  49.498,78 e dá outras providências.

DECRETO 17502

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 161.404,60 e dá outras providências.

DECRETO 17513

Altera o inciso VI, do Art. 3º do Decreto 17511/2021.

DECRETO 17511

Estabelece medidas restritivas para enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO 17499

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17504

Determina Ponto Facultativo para o dia 06 de setembro de 2021.

DECRETO 17501

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 17500

Revoga-se o Decreto n.º 17303/2021 que designou para o turno suplementar 20 (vinte) à servidora Maria Helena da Silva Pioczkoski

DECRETO 17498

Define as empresas credenciadas como Pontos de Vendas do Cartão EstaR em Dois Vizinhos/PR.  

DECRETO 17497

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 17495

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  831.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17489

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  108.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17438

Aprova o Regulamento Geral de Cessão e Uso do Centro Cultural Arte e Vida.

DECRETO 17496

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 17494

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 17493

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  6.310,98 e dá outras providências.

DECRETO 17492

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  2.206.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17479

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  11.108,10 e dá outras providências.

DECRETO 17491

Concede Bolsa Auxílio à servidora Simone Pinheiro Achre.

DECRETO 17490

Concede Bolsa Auxílio à servidora Adriana Ferreira da Silva.

DECRETO 17474

Incorpora junto à Escola Municipal João Paulo II, a Quadra de Esportes localizada no Bairro São Francisco Xavier.

DECRETO 17488

Concede ajuda de custo à professora Veridiane Martinazzo.