DECRETO 17246

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Josiane Da Costa Aguiar.

DECRETO 17247

Revoga os artigos 3º e 4° do Decreto n.º 15913/2019.

DECRETO 17248

Revoga-se o Decreto n.º 17062/2021 que designou para o turno suplementar 20 (vinte) à servidora Ieda Vani Kielbowicz.

DECRETO 17249

Concede Função Gratificada à servidora Clari Tereza Meredyk.

DECRETO 17245

Adoção de medidas temporárias relativas ao comércio local, e dá outras providências.

DECRETO 17237

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

DECRETO 17236

Declara inidônea e suspende a empresa Construtora Aline Ltda - ME de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 17235

Contrata a Senhora Alcione Gorete Tedesco da Costa para o para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17234

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

DECRETO 17233

Define os responsáveis pela realizarão o atendimento das solicitações do Auxílio Funeral em horários em que os serviços públicos não estejam funcionando e dá outras providências.

DECRETO 17232

Contrata a Senhora Regiane Cristina Hablich para o para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 17231

Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural de Dois Vizinhos.

DECRETO 17230

Contrata a Senhora Maristela Priotto de Oliveira para o para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17229

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

DECRETO 17228

Contrata a Senhora Roseli Goretti Becchi para o para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17227

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  12.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17226

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17223

Designa o servidor Fabiano Pereira Borges como Responsável Técnico pelo Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M de Dois Vizinhos.

DECRETO 17220

Aprova a aplicação da Tabela de Procedimento do SUS para consultas especializadas e procedimentos cirúrgicos.

DECRETO 17217

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  5.250,00 e dá outras providências.

DECRETO 17211

Concede Função Gratificada à servidora Vilcemar Vigarini Rodrigues dos Santos.

DECRETO 17210

Concede Função Gratificada à servidora Elaine Perin.

DECRETO 17224

Dispões sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.

DECRETO 17225

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Cenival de Souza.

DECRETO 17222

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 17208

Revoga dispositivos do Decreto 17203/2021.

DECRETO 17218

Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos.

DECRETO 17221

Designa o servidor Valdemir Antonio de Almeida para prestar serviços junto ao Posto de Identificação da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, localizado em Dois Vizinhos.

DECRETO 17216

Concede Bolsa Auxílio a servidora Eva Genoveva Belloli dos Santos.

DECRETO 17215

Concede Licença Paternidade ao servidor Everaldo Evaristo.