DECRETO 16213

Revoga o Decreto n.º 15806/2019.

DECRETO 16212

Nomeia os componentes do Conselho de Contribuintes e dá outras providências.

DECRETO 16211

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 52.879,60 e dá outras providências.

DECRETO 16210

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Sebastião Josmar Borba da Silva.

DECRETO 16209

Nomeia o Senhor Onei da Silva, para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16208

Nomeia a Senhora Roseli Goretti Becchi, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16207

Nomeia a Senhora Neidete Dela Justina Gomes, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16206

Nomeia a Senhora Eliane Belletini, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino), Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16205

Nomeia a Senhora Clemar Tartas, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino), Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16204

Nomeia a Senhora Ana Paula Batista da Silva, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino), Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16203

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 12, 13 e 14 de março de 2020, em virtude do falecimento do Senhor Hilário Giacomini.

DECRETO 16202

Concede Bolsa Auxílio à servidora Larissa Winck Donadel

DECRETO 16201

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação à servidora Neide Gonsalves Leite Pandolfi.

DECRETO 16200

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Rosimari Zanatto.

DECRETO 16199

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação à servidora Roseli Zapotochine.

DECRETO 16198

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 16197

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.153.689,60 e dá outras providências.

DECRETO 16196

Nomeia a Senhora Francielli Terezinha Ronsoni, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino), Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16177

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 280.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16195

Nomeia a Senhora Thais de Oliveira Guedes, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino), Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16194

Nomeia a Senhora Maura Bruna Bratti, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino), Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16193

Nomeia a Senhora Elisangela Fiorin Zenci, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino), Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16192

Nomeia a Senhora Derci Ivanir Baggio, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino), Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16191

Nomeia a Senhora Andreia Lira de Campos Hendler, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino), Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16190

Concede Bolsa Auxílio à servidora Janete Teresinha Manica.

DECRETO 16189

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 16188

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Magda Cenci Giacomini.

DECRETO 16187

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 16186

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 16185

Nomeia a Rosemeri Teixeira do Nascimento, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.