DECRETO 16299

Revoga Decreto nº 15984/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Vanessa Fabiane Severnini.

DECRETO 16298

Designa o servidor Hilário Carlos Rocha para desempenhar a função de Artífice.

DECRETO 16297

Concede Bolsa Auxílio à servidora Marlene Russi.

DECRETO 16296

Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosemara Nepomuceno.

DECRETO 16281

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 359.907,60 e dá outras providências.

DECRETO 16280

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 650.900,00 e dá outras providências.

DECRETO 16272

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 274.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16293

Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município Dois Vizinhos, complementando e reforçando as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO 16291

Revoga Decreto nº 15996/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Juliane Machado.

DECRETO 16290

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Angelita da Silva Neckel.

DECRETO 16288

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação em Educação para a Infância: Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, à servidora Noemi Terezinha Mayer.

DECRETO 16287

Altera dispositivos dos Decretos n.º 16245/2020 e 16257/2020 e dá outras providências.

DECRETO 16286

Determina Ponto Facultativo para o dia 20 de abril de 2020.

DECRETO 16285

Suspende o pagamento da Gratificação por Atividade Especial à servidores municipais.

DECRETO 16284

Disciplina as atividades dos servidores em Jornada Suplementar e dos servidores contratados  através de Processo Seletivo Simpli?cado nº 006/2019 no âmbito do Munícipio Dois Vizinhos.

DECRETO 16283

Concede férias à servidora Dieniffer Suelen dos Santos.

DECRETO 16282

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 16279

Revoga Decreto n.º 15929/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Crislaine das Chagas.

DECRETO 16278

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Dilema Kogikoski de Lima.

DECRETO 16277

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação ao servidor Marcos Cesar Fabiane.

DECRETO 16276

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Marcio Trentini.

DECRETO 16275

Prorroga o Prazo de Posse à Sra. Thaiane Prolo.

DECRETO 16274

Recomenda o uso de máscaras para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 16273

Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 16271

Revoga Decreto n.º 15937/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Marcieliza Pastro Reitz.

DECRETO 16270

Suspende temporariamente os contratos n° 084/2019, 013/2020, 014/2020 e 015/2020 firmados pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16269

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 16168/2020 que que concedeu ajuda de custo à professora Terenice Alves de Morais.

DECRETO 16268

Revoga o Decreto n.º 16258/2020.

DECRETO 16267

Suspende o pagamento de Adicional pelo Exercício em Estabelecimento de Difícil Acesso à servidores municipais.

DECRETO 16266

Prorroga a data de vencimento de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.