DECRETO 17095

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  9.105,08 e dá outras providências.

DECRETO 17037

Concede Bolsa Auxílio à servidora Eliane dos Santos.

DECRETO 17036

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 52.879,77 e dá outras providências.

DECRETO 17022

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  3.703.718,81 e dá outras providências.

DECRETO 17108

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI do Município de Dois Vizinhos - Paraná, criado pela Lei Municipal n.º 2354/2019.

DECRETO 17107

Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social criado pela Lei Municipal 707/95 e dá outras providências.

DECRETO 17106

Declara a vacância de cargo público da servidora Lenir Maria Oliveski, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 17105

Exonera, a pedido, a servidora Juliana Fernanda Pires do cargo de provimento temporário Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17104

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

DECRETO 17103

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Dois Vizinhos.

DECRETO 17102

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

DECRETO 17099

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar.

DECRETO 17100

Nomeia o Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.

DECRETO 17101

Aprova o Projeto do Loteamento 13 de maio, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17098

Nomeia o Senhor Leocir de Moura para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras, Símbolo C-2.

DECRETO 17097

Delega poderes ao Chefe de Gabinete.

DECRETO 17096

Altera membro do Conselho Gestor da Revisão do Plano Diretor de Dois Vizinhos.

DECRETO 17092

Exonera, a pedido, o servidor João Vitor Pagnoncelli, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

DECRETO 17091

Exonera, a pedido, a servidora Cristina Rocha Galvan, do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.

DECRETO 17090

Aprova o Projeto do Loteamento Zanella, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17089

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais à servidora Gizeli Juliana Cordazzo.

DECRETO 17088

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 17087

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

DECRETO 17086

Concede Adicional Especial à servidora Ronise Aparecida Pasquali Barboza.

DECRETO 17085

Anula o Decreto n° 16958/2021, que nomeou a Senhora Liliam Carla Pinzon de Morais.

DECRETO 17093

Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO 17094

Determina novas medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO 17084

Contrata o a Senhor Mauri Manica para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17083

Contrata a Senhora Vanessa Constantino para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17082

Contrata a Senhora Franciele Zopeleto para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).