Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 16445 - 2020

DECRETO 16445

Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Dois Vizinhos.

ato_23128.pdf Atualizado em: 03/07/2020
Decreto nº 16444 - 2020

DECRETO 16444

Prorroga o período de suspensão de concessão de férias e licenças aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

ato_23127.pdf Atualizado em: 02/07/2020
Decreto nº 16443 - 2020

DECRETO 16443

Concede Licença Maternidade à servidora Debora Daneluz Mezzalira.

ato_23126.pdf Atualizado em: 02/07/2020
Decreto nº 16442 - 2020

DECRETO 16442

Concede Função Gratificada à Clari Tereza Meredyk.

 

ato_23125.pdf Atualizado em: 02/07/2020
Decreto nº 16441 - 2020

DECRETO 16441

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Administrativo e Municipal – com Tópicos Especiais em Licitações, Contratos e Processo Administrativo Disciplinar, ao servidor Willian Benini.

ato_23124.pdf Atualizado em: 02/07/2020
Decreto nº 16440 - 2020

DECRETO 16440

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, à servidora Dieli Geremia Pandolfi.

ato_23123.pdf Atualizado em: 02/07/2020
Decreto nº 16439 - 2020

DECRETO 16439

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, ao servidor Diego de Oliveira Camargo.

ato_23122.pdf Atualizado em: 02/07/2020
Decreto nº 16438 - 2020

DECRETO 16438

Revoga Decreto nº 15486/2019 que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Documentação Escolar na Secretaria de Educação à servidora Debora Daneluz Mezzalira.

ato_23121.pdf Atualizado em: 02/07/2020
Decreto nº 16437 - 2020

DECRETO 16437

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 444.000,00 e dá outras providências.

ato_23120.pdf Atualizado em: 02/07/2020
Decreto nº 16432 - 2020

DECRETO 16432

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 175.000,00 e dá outras providências.

ato_23119.pdf Atualizado em: 02/07/2020
Decreto nº 16431 - 2020

DECRETO 16431

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 194.130,73 e dá outras providências.

 

ato_23118.pdf Atualizado em: 02/07/2020
Decreto nº 16436 - 2020

DECRETO 16436

Concede Licença Maternidade à servidora Silvana Lazarotto.

 

ato_23115.pdf Atualizado em: 01/07/2020
Decreto nº 16435 - 2020

DECRETO 16435

Exonera, a pedido, a servidora Ana Paula Ascari Meurer Correia, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

ato_23114.pdf Atualizado em: 01/07/2020
Decreto nº 16434 - 2020

DECRETO 16434

Concede Licença Maternidade à servidora Sibeli Borges.

 

ato_23113.pdf Atualizado em: 01/07/2020
Decreto nº 16433 - 2020

DECRETO 16433

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

ato_23112.pdf Atualizado em: 01/07/2020
Decreto nº 16429 - 2020

DECRETO 16429

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.

ato_23107.pdf Atualizado em: 26/06/2020
Decreto nº 16430 - 2020

DECRETO 16430

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.707,85 e dá outras providências.

ato_23106.pdf Atualizado em: 26/06/2020
Decreto nº 16412 - 2020

DECRETO 16412

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$   390.394,83 e dá outras providências.

ato_23104.pdf Atualizado em: 26/06/2020
Decreto nº 16406 - 2020

DECRETO 16406

Abre crédito extraordinário ao orçamento vigente no valor de R$ 807.967,42 e dá outras providências.

ato_23103.pdf Atualizado em: 26/06/2020
Decreto nº 16405 - 2020

DECRETO 16405

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 5.830.393,65 e dá outras providências.

ato_23102.pdf Atualizado em: 26/06/2020
Decreto nº 16428 - 2020

DECRETO 16428

Suspende temporariamente os contratos ns° 020/2020 e 021/2020 firmados pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_23097.pdf Atualizado em: 25/06/2020
Decreto nº 16427 - 2020

DECRETO 16427

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Lorena Mozel Zanin.

ato_23096.pdf Atualizado em: 24/06/2020
Decreto nº 16426 - 2020

DECRETO 16426

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Franciele Aparecida Buratto Beal.

ato_23095.pdf Atualizado em: 24/06/2020
Decreto nº 16425 - 2020

DECRETO 16425

Prorroga o Prazo de Posse ao Senhor Paulo Ricardo Pastre Marcon.

ato_23091.pdf Atualizado em: 23/06/2020
Decreto nº 16424 - 2020

DECRETO 16424

Suspende a concessão de licença prêmio aos professores da rede municipal de ensino.

ato_23090.pdf Atualizado em: 22/06/2020
Decreto nº 16423 - 2020

DECRETO 16423

Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Fabiano Fabiane.

ato_23089.pdf Atualizado em: 22/06/2020
Decreto nº 16422 - 2020

DECRETO 16422

Nomeia o Senhor Fabiano Fabiane, para o cargo de provimento efetivo de Médico Generalista, Nível 62.

ato_23088.pdf Atualizado em: 22/06/2020
Decreto nº 16421 - 2020

DECRETO 16421

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 19, 20 e 21 de junho de 2020, em virtude do falecimento do Senhor Olindo Pedro Pagnoncelli.  

ato_23087.pdf Atualizado em: 22/06/2020
Decreto nº 16420 - 2020

DECRETO 16420

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Viviane Boeno Spenazzatto.

ato_23086.pdf Atualizado em: 22/06/2020
Decreto nº 16419 - 2020

DECRETO 16419

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora   Maridiana de Souza.

ato_23085.pdf Atualizado em: 22/06/2020
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