DECRETO 16724

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16723

Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2021.

DECRETO 16722

Concede Licença Paternidade ao servidor Vanderlei Verdi.

DECRETO 16721

Concede Licença Maternidade à servidora Gilmara Rompkovski Camargo.

DECRETO 16720

Revoga artigo do Decreto n.º 16661/2020.

DECRETO 16717

Exonera, a pedido, o servidor Allison Bueno do cargo de provimento efetivo de Motorista.

DECRETO 16716

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Mestrado, ao servidor Cleverson Alessio da Silva.

DECRETO 16715

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades, à servidora Elaine Perin.

DECRETO 16714

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Elaine Perin.

DECRETO 16713

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, ao servidor Everton Carlos de Barros.

DECRETO 16712

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, ao servidor Iltamir Mozer.

DECRETO 16710

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Leticia Maiara Ribeiro.

DECRETO 16709

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Sonia de Brito.

DECRETO 16711

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Leticia Alves Borges de Barros.

DECRETO 16708

Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO 16707

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021.

DECRETO 16706

Concede Licença Maternidade à servidora Poliana Aparecida Meredik Capelesso.

DECRETO 16703

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Roseli Debarba.

DECRETO 16702

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Joucemar Pollon.

DECRETO 16693

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 27.653,93 e dá outras providências.

DECRETO 16682

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 287.354,92 e dá outras providências.

DECRETO 16681

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.696.800,22 e dá outras providências.

DECRETO 16701

Concede férias ao servidor Dilso Bachi.

DECRETO 16700

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2020, em virtude do falecimento do Senhor Nereu Carlos Massignan.

DECRETO 16699

Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 022/2020.

DECRETO 16698

Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e dá outras providências.

DECRETO 16697

Revoga Decreto nº 16656/2020, que concedeu licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

DECRETO 16696

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16695

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidora Elaine Perin.

DECRETO 16694

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Luiz Gilioli.