Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 16599 - 2020

DECRETO 16599

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Suzana Alves de Lima.

ato_23374.pdf Atualizado em: 29/09/2020
Decreto nº 16596 - 2020

DECRETO 16596

Concede Bolsa Auxílio à servidora Mariângela Koerich Zenci.

ato_23373.pdf Atualizado em: 29/09/2020
Decreto nº 16595 - 2020

DECRETO 16595

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2020, em virtude do falecimento do Senhor Janino Mattos Hablich.  

ato_23370.pdf Atualizado em: 24/09/2020
Decreto nº 16593 - 2020

DECRETO 16593

Concede Licença por morte em pessoa da família o servidor Diego de Oliveira Camargo.

ato_23369.pdf Atualizado em: 23/09/2020
Decreto nº 16585 - 2020

DECRETO 16585

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 792.114,12 e dá outras providências.

ato_23368.pdf Atualizado em: 23/09/2020
Decreto nº 16572 - 2020

DECRETO 16572

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 260.819,00 e dá outras providências.

ato_23367.pdf Atualizado em: 23/09/2020
Decreto nº 16571 - 2020

DECRETO 16571

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 599.182,01 e dá outras providências.

ato_23366.pdf Atualizado em: 23/09/2020
Decreto nº 16592 - 2020

DECRETO 16592

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família concedida à servidora Franciele Aparecida Buratto Beal.

ato_23359.pdf Atualizado em: 21/09/2020
Decreto nº 16591 - 2020

DECRETO 16591

Nomeia o Comitê Municipal Gestor para a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc.

ato_23358.pdf Atualizado em: 21/09/2020
Decreto nº 16590 - 2020

DECRETO 16590

Declara de Utilidade Pública áreas de terras de propriedade do Município de Dois Vizinhos para fins de constituição de Servidão Administrativa destinada à passagem de rede coletora de esgoto em favor da Companhia de Saneamento do Paraná.

ato_23357.pdf Atualizado em: 21/09/2020
Decreto nº 16589 - 2020

DECRETO 16589

Nomeia o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER e dá outras providências.   

ato_23356.pdf Atualizado em: 21/09/2020
Decreto nº 16587 - 2020

DECRETO 16587

Concede Licença Maternidade à servidora Lucelia Almeida Rocha de Goes.

ato_23355.pdf Atualizado em: 21/09/2020
Decreto nº 16586 - 2020

DECRETO 16586

Concede Licença Maternidade à servidora Samara da Silva Gonzatto.

ato_23354.pdf Atualizado em: 21/09/2020
Decreto nº 16588 - 2020

DECRETO 16588

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

ato_23352.pdf Atualizado em: 18/09/2020
Decreto nº 16583 - 2020

DECRETO 16583

Concede férias aos servidores municipais.

ato_23344.pdf Atualizado em: 14/09/2020
Decreto nº 16584 - 2020

DECRETO 16584

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Janete Teresinha Manica.

ato_23343.pdf Atualizado em: 14/09/2020
Decreto nº 16582 - 2020

DECRETO 16582

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Cristina Schenkel Miola.

ato_23339.pdf Atualizado em: 11/09/2020
Decreto nº 16581 - 2020

DECRETO 16581

Concede Bolsa Auxílio à servidora Adriane Vieira.

ato_23338.pdf Atualizado em: 11/09/2020
Decreto nº 16580 - 2020

DECRETO 16580

Revoga o Decreto nº 15947/2020 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Cleiton Marques das Chagas.

ato_23337.pdf Atualizado em: 11/09/2020
Decreto nº 16579 - 2020

DECRETO 16579

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Adriana Aparecida Ribeiro Grandi.

ato_23336.pdf Atualizado em: 11/09/2020
Decreto nº 16578 - 2020

DECRETO 16578

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Rosineide Aparecida Alves.

ato_23335.pdf Atualizado em: 11/09/2020
Decreto nº 16577 - 2020

DECRETO 16577

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Thairini Alves Rodrigues da Silva.

ato_23333.pdf Atualizado em: 11/09/2020
Decreto nº 16576 - 2020

DECRETO 16576

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Fabiano Fabiane.

ato_23332.pdf Atualizado em: 11/09/2020
Decreto nº 16575 - 2020

DECRETO 16575

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Joel Roberto da Silva Oliveira.

ato_23331.pdf Atualizado em: 11/09/2020
Decreto nº 16574 - 2020

DECRETO 16574

Concede Bolsa Auxílio à servidora Caroline Bacelar Hauschild.

ato_23330.pdf Atualizado em: 11/09/2020
Decreto nº 16573 - 2020

DECRETO 16573

Exonera, a pedido, o servidor Drayton Diefenbach do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Cultura.

ato_23329.pdf Atualizado em: 10/09/2020
Decreto nº 16570 - 2020

DECRETO 16570

Concede Bolsa Auxílio à servidora Jaqueline Cordeiro dos Santos de Almeida.

ato_23326.pdf Atualizado em: 09/09/2020
Decreto nº 16569 - 2020

DECRETO 16569

Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosimari Zanatto.

ato_23325.pdf Atualizado em: 09/09/2020
Decreto nº 16550 - 2020

DECRETO 16550

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 320.000,00 e dá outras providências.

ato_23324.pdf Atualizado em: 09/09/2020
Decreto nº 16548 - 2020

DECRETO 16548

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento   vigente no valor de R$ 1.386.984,12 e dá outras providências.

ato_23323.pdf Atualizado em: 09/09/2020
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