DECRETO 17374

Altera o Decreto 17346/2021.

DECRETO 17387

Revoga a licitação na modalidade de Concorrência n.º 002/2020.

DECRETO 17384

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 360.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17378

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  5.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17363

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  96.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17359

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  111.198,98 e dá outras providências.

DECRETO 17352

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  72.493,35 e dá outras providências.

DECRETO 17342

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 565.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17399

Estabelece novas adequações as medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

DECRETO 17386

Contrata o Senhor Moacir Henrique Lopes Antunes para o para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17385

Contrata o Senhor Giovani Kubiak para o para o cargo de provimento temporário de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 17383

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação à servidora Raquel Cichella.

DECRETO 17382

Exonera, a pedido, a servidora Simone Azevedo Xavier do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17381

Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Marli Schornen.

DECRETO 17380

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Cleber Tibe dos Campos.

DECRETO 17379

Nomeia a Senhora Elen Cristine Mitrut, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério, Nível “A” – Classe “1”.

DECRETO 17373

Concede férias à servidores municipais.

DECRETO 17372

Contrata a Senhora Cacilda Salete Soutier para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 

DECRETO 17371

Contrata a Senhora Ana Mariza Mieradka para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17370

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Silvana Cristina Perin.

DECRETO 17369

Exonera a servidora Nilza Maria Contini Appel do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17368

Nomeia a Senhora Natalia Becchi Borçatto, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Licitações, Símbolo C-2.

DECRETO 17367

Limita o atendimento ao público nas dependências da Prefeitura Municipal e demais órgãos e dá outras providências.

DECRETO 17366

Prorroga a vigência do Decreto 17348/2021 que suspendeu as aulas e atividades escolares no âmbito da rede municipal de educação em decorrência da Pandemia.

DECRETO 17364

Estabelece as penalidades administrativas, por infração da determinação do poder público aos agentes infratores, tanto pessoa física quanto jurídica ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

DECRETO 17361

Excluí do Decreto Municipal 17.324 a repartição pública Clínica da Mulher.

DECRETO 17360

Aprova o Projeto do Loteamento Condomínio Residencial Fechado Acqua Verde, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17358

Concede Bolsa Auxílio à servidora Otavia da Silveira.

DECRETO 17357

Exonera a servidora Natalia Becchi Borçatto do cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira, Símbolo C-3.