DECRETO 16658

Declara a vacância do cargo público do servidor Pascoal Rotilli em razão da concessão de Aposentadoria por idade.

DECRETO 16657

Declara a vacância do cargo público do servidor Valentin Monteiro em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16656

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

DECRETO 16661

Consolida e altera as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO 16654

Aprova o Projeto do Loteamento Realize III, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 16653

Aprova o Projeto do Loteamento Realize II, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 16652

Aprova o Projeto do Loteamento Realize I, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 16651

Declara de utilidade pública para fins de servidão ou concessão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, a área de terra abaixo descrita, destinada como Faixa da Rede Coletora de Esgoto.

DECRETO 16650

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado.

DECRETO 16649

Exonera, a pedido, a servidora Juceli Teresinha Rotta Rossetti do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Habitação.

DECRETO 16648

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 16642

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16645

Concede Licença Paternidade ao servidor Fabiano Fabiane.

DECRETO 16647

Declara área de utilidade pública para fins de abertura e manutenção do sistema viário.

DECRETO 16644

Estabelece normas para realização de audiências públicas.

DECRETO 16646

Afeta lote de propriedade da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 16643

Concede ajuda de custo aos professores.

DECRETO 16641

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidores municipais.

DECRETO 16640

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Micheli Szczepkowski Favero.

DECRETO 16639

Concede Bolsa Auxílio à servidora Joelma de Oliveira.

DECRETO 16638

Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosecler Chaves da Silva de Oliveira.

DECRETO 16637

Nomeia Grupo de Trabalho para análises técnicas.

DECRETO 16632

Concede Bolsa Auxílio à servidora Juanita Fatima de Mattos.

DECRETO 16633

Concede Licença Maternidade à servidora Deisi Pricila de Jesus Rosa.

DECRETO 16626

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 365.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16627

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 221.004,00 e dá outras providências.

DECRETO 16636

Concede férias à servidora Caroline Bacelar Hauschild.

DECRETO 16631

Concede Licença Maternidade à servidora Sheila Maria Leite da Silva.

DECRETO 16630

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

DECRETO 16629

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER e dá outras providências.