Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 16745 - 2020

DECRETO N.º 16745/2020

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente,no valor  de R$  4.276.209,82 e dá outras providências.

ato_23637.pdf Atualizado em: 05/01/2021
Decreto nº 16778 - 2020

DECRETO N.º 16778/2020

Revoga o Decreto n° 14658/2018 que designou para responder pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e concedeu Função Gratificada de Gestor de Secretaria à servidora Luciana Adona Perondi

ato_23636.pdf Atualizado em: 04/01/2021
Decreto nº 16776 - 2020

DECRETO N.º 16776/2020

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Cristina Rocha Galvan

ato_23634.pdf Atualizado em: 04/01/2021
Decreto nº 16777 - 2020

DECRETO N.º 16777/2020

Concede Licença Maternidade à servidora Thiara Daniela Diesel.

ato_23633.pdf Atualizado em: 04/01/2021
Decreto nº 16751 - 2020

DECRETO 16751

Concede férias aos servidores municipais.

ato_23625.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16774 - 2020

DECRETO 16774

Exonera a servidora Marcia Besson Frigotto, do cargo de provimento em comissão de Secretária de Administração e Finanças (Agente Político).

ato_23622.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16773 - 2020

DECRETO 16773

Exonera o servidor Fabiano Toscan, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Captação de Recursos.

ato_23621.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16772 - 2020

DECRETO 16772

Exonera o servidor Cleverson Farias, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Operação de Trânsito.

 

ato_23620.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16770 - 2020

DECRETO 16770

Exonera o servidor Nidio Jose Tonial, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos (Agente Político).

ato_23619.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16771 - 2020

DECRETO 16771

Exonera o servidor Vanderlei Cardoso, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tributação e Receitas.

ato_23618.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16769 - 2020

DECRETO 16769

Exonera o servidor Itamar Camilo Boaretto, do cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo (Agente Político).

ato_23617.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16768 - 2020

DECRETO 16768

Exonera o servidor Itacir Joao Nesello, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Turismo (Agente Político).

ato_23616.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16767 - 2020

DECRETO 16767

Exonera o servidor Edson Spiassi, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde (Agente Político).

ato_23615.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16766 - 2020

DECRETO 16766

Exonera o servidor Itamar Bosco, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior.

ato_23614.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16765 - 2020

DECRETO 16765

Exonera a servidora Lili Zippin Ferri, do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento Municipal de Trânsito.

ato_23613.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16764 - 2020

DECRETO 16764

Exonera a servidora Simone Aparecida Rodavelli, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Administrativa e de Dados Estatísticos.

 

ato_23612.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16763 - 2020

DECRETO 16763

Exonera a servidora Flavia Fernanda Dal Pra, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Programa Cadastro Único.

ato_23611.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16762 - 2020

DECRETO 16762

Exonera a servidora Elaine Fatima Dossa, do cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete.

ato_23610.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16761 - 2020

DECRETO 16761

Exonera a servidora Cristiane Pavan Hilgert, do cargo de provimento em comissão de      Coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS.

ato_23609.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16760 - 2020

DECRETO 16760

Exonera a servidora Elenir Casani da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira.

ato_23608.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16759 - 2020

DECRETO 16759

Exonera o servidor Joel de Mattos, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Industria, Comércio e Serviços.

ato_23607.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16758 - 2020

DECRETO 16758

Exonera o servidor Rafael Rugerio Dutra, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.

ato_23606.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16757 - 2020

DECRETO 16757

Exonera o servidor Andre Lucas Dall Igna, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.

ato_23605.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16755 - 2020

DECRETO 16755

Exonera o servidor André Duarte, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Fomento, Turismo, Desenvolvimento Científico, Tecnológico, Emprego e Renda.

ato_23604.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16754 - 2020

DECRETO 16754

Exonera o servidor Paulo Henrique Couto, do cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro.

ato_23603.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16753 - 2020

DECRETO 16753

Exonera o servidor Jose Carlos Bonissoni, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos.

ato_23602.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16750 - 2020

DECRETO 16750

Exonera, a pedido, a servidora Maria Cristina Dias do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

ato_23600.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16749 - 2020

DECRETOS 16749

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

ato_23599.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16752 - 2020

DECRETO 16752

Estabelece recesso na Secretaria de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_23596.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16756 - 2020

DECRETO 16756

Exonera o servidor Ciro Duarte de Paula Costa, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

ato_23595.pdf Atualizado em: 28/12/2020
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