DECRETO 17477

Nomeia o Senhor Giovane Cezar Rosin, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Frotas, Símbolo C-2.

DECRETO 17476

Exonera o servidor Giovane Cezar Rosin do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete.

DECRETO 17458

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 349.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17457

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  45.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17452

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  1.926.578,87 e dá outras providências.

DECRETO 17435

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  48.359,68 e dá outras providências.

DECRETO 17475

Nomeia o Conselho Municipal de Turismo de Dois Vizinhos.

DECRETO 17473

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 041/2021.

DECRETO 17472

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 037/2021.

DECRETO 17471

Concede Bolsa Auxílio à servidora Juliana Florêncio.

DECRETO 17470

Exonera, a pedido, a servidora Josiane da Costa Aguiar, do cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.

DECRETO 17469

Concede Bolsa Auxílio à servidora Clarice Provin.

DECRETO 17466

Concede férias à servidores municipais.

DECRETO 17465

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidora Helena Maria Pelentir Corchak.

DECRETO 17464

Concede Função Gratificada ao servidor Clair Antonelo.

DECRETO 17463

Designa a servidora Roseli Zapotochine para desempenhar a função de Telefonista.

DECRETO 17467

Exonera, a pedido, a servidora Ivanir Nuernberg Antunes do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17462

Concede Função Gratificada à servidora Kelin Ghizzi.

DECRETO 17461

Designar o servidor Willian Benini para responder pela Procuradoria Jurídica.

DECRETO 17468

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado - PSS.

DECRETO 17460

Revoga o Decreto nº 16881/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Ediane Salete Duarte.

DECRETO 17459

Concede Licença Maternidade à servidora Michele Gallina.

DECRETO 17456

Dispõe e orienta o funcionamento das instituições escolares municipais de Dois Vizinhos em decorrência da Pandemia causada pela COVID-19.

DECRETO 17455

Concede Função Gratificada à servidora Suzane Cordeiro Ferreira.

DECRETO 17454

Revoga o Decreto nº 17440/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Claudia Valquiria Schuastz.

DECRETO 17434

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  1.000.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17427

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 871.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17453

Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Dois Vizinhos, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.

DECRETO 17441/2021

Revoga o Decreto nº 16876/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Geise Kerly Furlan Weiss.

DECRETO 17451

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Adilson Nicolodi.