DECRETO 16636

Concede férias à servidora Caroline Bacelar Hauschild.

DECRETO 16631

Concede Licença Maternidade à servidora Sheila Maria Leite da Silva.

DECRETO 16630

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

DECRETO 16629

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER e dá outras providências.

DECRETO 16628

Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2020.

DECRETO 16625

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 123/2020.

DECRETO 16608

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 174.230,00 e dá outras providências.

DECRETO 16607

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 735.639,85 e dá outras providências.

DECRETO 16622

Concede férias à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

DECRETO 16623

Exonera, a pedido, a servidora Adriana Gonçalves de Azevedo do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária.

DECRETO 16624

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16621

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 16619

Concede férias à servidora Roselei Terezinha Basso.

DECRETO 16618

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16620

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO 16609

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável.

DECRETO 16617

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Fernanda Berns França.

DECRETO 16616

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Joelma da Veiga.

DECRETO 16615

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Clarice Provin.

DECRETO 16614

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação em Ludopedagogia e Educação Infantil, à servidora Valnice Bernardino Bagattini.

DECRETO 16613

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Clari Tereza Meredyk.

DECRETO 16612

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Euzebio José Cagnini.

DECRETO 16611

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Marcelo Cardoso.

DECRETO 16610

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Mestrado, à servidora Lucelia Almeida Rocha de Goes.

DECRETO 16597

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 941.416,54 e dá outras providências.

DECRETO 16594

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 340,64 e dá outras providências.

DECRETO 16598

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.289.853,59 e dá outras providências.

DECRETO 16602

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16606

Determina a proibição da pesca nos lagos públicos municipais.

DECRETO 16605

Altera a data do vencimento do IPTU para os contribuintes que solicitarem isenção.