DECRETO 16265

Nomeia a Senhora Jessica Machado de Campos, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível – 04.

DECRETO 16264

Concede férias à servidora Eliane Duarte.

DECRETO 16263

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16255

Nomeia a Senhora Rosenilda Gonçalves Favero, para o cargo de provimento efetivo Agente de Combate às Endemias, Nível – 04.

DECRETO 16262

Nomeia o Senhor João Vitor Pagnoncelli, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 16261

Nomeia a Senhora Karine Iesbik, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível – 04.

DECRETO 16260

Nomeia a Senhora Francieli Tosetto Carneiro, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível – 04.

DECRETO 16256

Nomeia o Conselho Municipal de Apoio à Inovação e Tecnologia - CMAIT.

DECRETO 16251

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora Liziane Alberton.

DECRETO 16227

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 261.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16226

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 8.052.317,40 e dá outras providências.

DECRETO 16259

Suspende Jornada Suplementar conforme Instrução Normativa n° 05/2019, Contratos de servidores admitidos de maneira temporária através de Processo Seletivo Simpli?cado - PSS nº 006/2019 no âmbito do Munícipio Dois Vizinhos e determina recesso aos estagiários contratados através do CIEE – Centro de Integração Empresa e Escola, que atuam junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes conforme Lei Federal nº 11.788/08.

DECRETO 16258

Determina toque de recolher em todo o território do município de Dois Vizinhos para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO 16257

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO 16239

Nomeia o Senhor Victor Carlos Prado, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 16229

Nomeia a Senhora Alcione Gorete Tedesco da Costa, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16254

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Classe Especial ao professor Onei da Silva.

DECRETO 16253

Concede ajuda de custo à professora Derci Ivanir Baggio

DECRETO 16252

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora Silvia Rubert.

DECRETO 16250

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16249

Exonera o servidor Bruno de Andrade, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

DECRETO 16248

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidores municipais.

DECRETO 16247

Nomeia a Senhora Sayedne Katry Steinheuzer, para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, Nível – 37.

DECRETO 16246

Institui o Comitê Extraordinário e Gestor do Plano de Prevenção, Enfrentamento e Contingenciamento em Saúde do COVID-19, suplementa as medidas para enfrentamento da pandemia e dá outras providências.

DECRETO 16243

Revoga o Decreto n.º 16188/2020 que concedeu Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Magda Cenci Giacomini.

DECRETO 16242

Exonera o servidor Jair da Silva, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento dos Serviços de Agendamento, Encaminhamento e Transporte.

DECRETO 16241

Concede Função Gratificada ao Volmar Fernando Girardi.

DECRETO 16240

Nomeia o Senhor Bruno Dambros, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível – 04.

DECRETO 16238

Concede Licença Prêmio à servidora Ivone Aparecida Walendolff.

DECRETO 16237

Concede Licença Remunerada para atividade política ao servidor Emerson Dalpasqual.