DECRETO 17680

Concede Promoção Horizontal por Cursos de Capacitação, Especialização e Aperfeiçoamento aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Municipais de Educação Infantil.

DECRETO 17642

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  1.947.429,15 e dá outras providências.

DECRETO 17643

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 245.700,00 e dá outras providências.

DECRETO 1665

Exonera, a pedido, a servidora Fernanda de Paula da Silva Ferreira do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17662

Concede férias ao servidor Lisandro Cassio Andrioli.

DECRETO 17661

Exonera, a pedido, a servidora Franciele Zopeleto do cargo de provimento temporário Professora de Ensino Fundamental com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17654

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  340.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17653

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  5.514,17 e dá outras providências.

DECRETO 17658

Exonera, a pedido, a servidora Eliane Orben, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17659

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 17660

Revoga-se o Decreto n.º 17063/2021 que designou para o turno suplementar a servidora Magda Cenci Giacomini.

DECRETO 17616

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  3.931,27 e dá outras providências.

DECRETO 17615

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  17.144,50 e dá outras providências.

DECRETO 17590

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 414.206,15 e dá outras providências.

DECRETO 17585

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  39.498,78 e dá outras providências.

DECRETO 17657

Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, de Dois Vizinhos.

DECRETO 17656

Contrata a Senhora Raquel Cristina Martendal, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério.

DECRETO 17655

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Valnice Bernardino Bagatini.

DECRETO 17652

Concede gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar à servidora Helena Maria Pelentir Corchak.

DECRETO 17651

Contrata a Senhora Thayse Fernanda da Veiga Budal, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 17650

Designa a servidora Karina da Costa Filipiak para atuar na Vigilância em Saúde do Trabalhador.

DECRETO 17649

Concede Bolsa Auxílio à Suzana Alves de Lima.

DECRETO 17648

Concede Bolsa Auxílio à servidora Catiane Aparecida Soares de Morais.

DECRETO 17647

Concede Bolsa Auxílio à servidora Ana Paula Righes.

LEI 2528

Institui no âmbito do Município de Dois Vizinhos o Projeto Cooperação para Inspeção de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências. 

LEI 2527

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.

LEI 2529

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº Lei 2516/2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário - DEPEN e da Cadeia Pública de Dois Vizinhos - PR.

DECRETO 17641

Concede Bolsa Auxílio à servidora Andrea Regina Pellin Cagnini.

DECRETO 17644

Declara a vacância de cargo público da servidora Santa Evangelista Alves Farfos, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 17646

Declara hóspedes oficiais do Município de Dois Vizinhos, Sérgio Baseggio e sua esposa Marta Cella Baseggio, casal governador do Distrito 4640 do Rotary Club Internacional.