DECRETO 16174

Revoga-se o Decreto nº 14707/2018 que concedeu Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar à servidora Helena Maria Pelentir Corchak.

DECRETO 16173

Concede Licença Maternidade à servidora Francieli Mezzomo França.

DECRETO 16172

Concede Bolsa Auxílio à servidora Leticia Alves Borges de Barros.

DECRETO 16171

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 16170

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Janete de Fatima Segato dos Santos.

DECRETO 16169

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Solange Gulhak Serpa.

DECRETO 16168

Concede ajuda de custo aos professores.

DECRETO 16167

Concede ajuda de custo aos professores.

DECRETO 16166

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Classe Especial à professora.

DECRETO 16165

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos aos professores.

DECRETO 16164

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16163

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo aos professores.

DECRETO 16162

Exonera, a pedido, a servidora Eliany Kozak, do cargo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 16161

Declara a vacância de cargo público da servidora Cleci Restelatto da Silva em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16160

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ana Carla Basso.

DECRETO 16159

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Carla Giovana Basso.

DECRETO 16158

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Mariza Alves de Lima Silvestro.

DECRETO 16157

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2020.

DECRETO 16155

Concede Bolsa Auxílio à servidora Eduarda Carboni.

DECRETO 16154

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 16125

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16086

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 52.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16142

Nomeia a Senhora Miriam Daiane França de Menezes, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16141

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 16140

Nomeia a Senhora Sirlei da Rosa, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino), Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16139

Nomeia a Senhora Leonice Fatima Alupp Fachinello, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16138

Nomeia a Senhora Juliana Marques de Oliveira, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16137

Nomeia a Senhora Ancieli dos Santos da Silva, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16136

Nomeia a Senhora Elisete Silva de Oliveira, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino), Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16135

Nomeia a Senhora Vanessa Constantino, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.