DECRETO 19877

Contrata a Senhora Ironi Angelica Carli para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 19846

Exonera a servidora Keila Aparecida Pigosso do cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

LEI 2731

Institui o Conselho Municipal de Habitação - CMH, e dá outras providências

PORTARIA 077

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 076

Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 045/2023, alterada pelas Portarias 051/2023 e 063/2023

DECRETO 19878

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Everton Carlos de Barros

DECRETO 19876

Concede Gratificação de Assiduidade

DECRETO 19875

Nomeia o Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências

DECRETO 19872

Institui o Governo sem Papel na Administração Direta e Indireta do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências

DECRETO 19871

Concede Licença Maternidade à servidora Gilmara Rompkovski Camargo

DECRETO 19870

Revoga o Decreto n.º 19664/2023

DECRETO 19869

Concede Bolsa Auxílio a servidora Seleni Dias

DECRETO 19868

Exonera o servidor Jocelino Gonçalves do cargo de provimento temporário de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

DECRTO 19865

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Marizete Viapiana Castanha

DECRETO 19857

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 818.731,83 e dá outras providências

DECRETO 19743

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.419.406, 52 e dá outras providências

DECRETO 19835

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 26.619,58 e dá outras providências

DECRETO 19811

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 397.290,00 e dá outras providências

DECRETO 19810

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 374.891,54 e dá outras providências

DECRETO 19866

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 168.101,04 e dá outras providências

DECRETO 19858

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 614.766,95 e dá outras providências

PREGÃO ELETRÔNICO 106/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FLORES ORNAMENTAIS PARA UTILIZAÇÃO EM CANTEIROS E JARDINS. EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 19860

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Ana Paula da Veiga Godoy.

DECRETO 19861 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Helena Horbatei.

PORTARIA 075

Nomeia o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos

PORTARIA 074

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 073

Concede diária a servidores municipais

DECRETO 19856

Concede férias aos servidores municipais

DECRETO 19867

Revogam-se os Decretos que concederam Gratificação pelo exercício de Orientação Educacional às professoras municipais

DECRETO 19864

Concede férias à servidora Adriani Terezinha Zopeletto