DECRETO 19507

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, os pagamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

DECRETO 19506

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, as práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

DECRETO 19505

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, os regimes de empreitada a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

DECRETO 19504

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

DECRETO 19503

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

DECRETO 19502

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, as locações de imóveis a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

DECRETO 19501

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

DECRETO 19500

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, os orçamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

DECRETO 19499

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

DECRETO 19498

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, os procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

DECRETO 19497

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

DECRETO 19495

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

PORTARIA 045

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, determina suspensão provisória de servidor público, nomeia Comissão Processante e dá outras providências

DECRETO 19611

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 455.695,92 e dá outras providências

DECRETO 19610

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 109.000,00 e dá outras providências

DECETO 19609

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 331.991,81 e dá outras providências

DECRETO 19529

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.668.052, 59 e dá outras providências.

DECRETO 19528

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 30.454,92 e dá outras providências

DECRETO 19526

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 136.300,03 e dá outras providências

DECRETO 19525

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.570.765, 47 e dá outras providências

DECRETO 19650

Revoga o Decreto nº 19329/2023 que designou a servidora Giceli Aparecida Meredik Libardoni para o Turno Suplementar

DECRETO 19651

Altera a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Dois Vizinhos, nomeada por meio do Decreto nº 18.277/2022

DECRETO 19649

Concede Licença Maternidade à servidora Catiane Aparecida Soares de Morais

DECRETO 19645

Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 005/2023

DECRETO 19648

Contrata a Senhora Gabrieli Scarabonato para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena

DECRETO 19464

Contrata a Senhora Vanieli Comiran para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena

DECRETO 19644

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Sayedne Katry Steinheuzer

DECRETO 19643

Designa o servidor Vilmar Possato Duarte para responder pela Secretaria Geral de Governo

DECRETO 19642

Concede férias ao servidor Mauri Wilamowski

DECRETO 19641

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Nadia Antonello Azevedo