DECRETO 17517

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 086/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E FLUÍDOS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIAS E DE MÃO DE OBRA E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 17512

Concede férias à servidores municipais.

DECRETO 17510

Exonera, a pedido, o servidor Fernando Magri, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

DECRETO 17509

Contrata a Senhora Catiulce Pollermann para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17508

Declara a vacância de cargo público da servidora Ivone Maria Baron, em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.

DECRETO 17507

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  82.753,41 e dá outras providências.

DECRETO 17506

Exonera, a pedido, o servidor Juliano de Oliveira, do cargo de provimento efetivo de Técnico em Informática.

DECRETO 17505

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  39.886,56 e dá outras providências.

DECRETO 17503

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  49.498,78 e dá outras providências.

DECRETO 17502

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 161.404,60 e dá outras providências.

LEI 2511

Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas agências da Empresa de Correios e Telégrafos no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providencias.

LEI 2510

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóvel em doação lote de terras, e dá outras providências.

LEI 2509

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.

DECRETO 17513

Altera o inciso VI, do Art. 3º do Decreto 17511/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 074/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI’S, UNIFORMES E MATERIAIS PARA USO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL NA APLICAÇÃO FUMACÊ (PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA) NO COMBATE À DENGUE - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 17511

Estabelece medidas restritivas para enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO E UTENSÍLIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2021

Cargo: Operador de máquina rodoviária 

DECRETO 17499

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17504

Determina Ponto Facultativo para o dia 06 de setembro de 2021.

DECRETO 17501

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 17500

Revoga-se o Decreto n.º 17303/2021 que designou para o turno suplementar 20 (vinte) à servidora Maria Helena da Silva Pioczkoski

DECRETO 17498

Define as empresas credenciadas como Pontos de Vendas do Cartão EstaR em Dois Vizinhos/PR.  

DECRETO 17497

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 17495

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  831.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17489

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  108.000,00 e dá outras providências.

PORTARIA 082

Nomeia Comissão Técnica para o Chamamento Público n.º 014/2021.

PORTARIA 081/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 081

Concede diária a servidores municipais.