PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA SANITÁRIA PARA DESINFECÇÃO E LIMPEZA DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS CONSIDERANDO A NECESSIDADE DEVIDA A PANDEMIA DO COVID-19. COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 17175

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  304.766,67 e dá outras providências.

DECRETO 17195

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Luciana Morais Zopeletto.

DECRETO 17197

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Nelciane Moretto Estivalet.

PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR – COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 17165

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

PORTARIA 036/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 036

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 17194

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 17193

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

DECRETO 17192

Define o gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, criado pela Lei nº 2354/2019.

DECRETO 16989

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  2.603,00 e dá outras providências.

PORTARIA 035

Institui e nomeia comissão de recebimento de medicamentos.

LEI 2459

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.

LEI 2458

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

LEI 2457

Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

PORTARIA 034

Revoga a Portaria n.º 043/2019.

PORTARIAS 033

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 032

Designa como Autoridade Sanitária Municipal na aprovação de projetos arquitetônicos.

PORTARIA 031

Nomeia Comissão Técnica para a Tomada de Preços n.º 004/2021.

PORTARIA 030

Nomeia Comissão de Seleção.

DECRETO 17191

Concede Função Gratificada ao servidor Osmar Campanha da Silva.

DECRETO 17190

Designa o servidor Romoaldo Nicolodi para responder pelo INCRA.

DECRETO 17189

Designa o servidor Hilário Carlos Rocha para desempenhar a função de Artífice.

DECRETO 17188

Designa o servidor Everton Carlos de Barros para desempenhar a função de Motorista.

DECRETO 17187

Designa o servidor José Valentim Alves para desempenhar a função de Motorista.

DECRETO 17186

Concede Função Gratificada ao servidor Anderson Mazzuco Lazarin.

DECRETO 17185

Concede Função Gratificada ao servidor Diego Francis Bordum.

DECRETO 17184

Concede Função Gratificada ao servidor Juliano de Oliveira.

DECRETO 17183

Concede férias ao servidor Osmar Campanha da Silva.