DECRETO 16770

Exonera o servidor Nidio Jose Tonial, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos (Agente Político).

DECRETO 16771

Exonera o servidor Vanderlei Cardoso, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tributação e Receitas.

DECRETO 16769

Exonera o servidor Itamar Camilo Boaretto, do cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo (Agente Político).

DECRETO 16768

Exonera o servidor Itacir Joao Nesello, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Turismo (Agente Político).

DECRETO 16767

Exonera o servidor Edson Spiassi, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde (Agente Político).

DECRETO 16766

Exonera o servidor Itamar Bosco, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior.

DECRETO 16765

Exonera a servidora Lili Zippin Ferri, do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento Municipal de Trânsito.

DECRETO 16764

Exonera a servidora Simone Aparecida Rodavelli, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Administrativa e de Dados Estatísticos.

DECRETO 16763

Exonera a servidora Flavia Fernanda Dal Pra, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Programa Cadastro Único.

DECRETO 16762

Exonera a servidora Elaine Fatima Dossa, do cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete.

DECRETO 16761

Exonera a servidora Cristiane Pavan Hilgert, do cargo de provimento em comissão de      Coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS.

DECRETO 16760

Exonera a servidora Elenir Casani da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira.

DECRETO 16759

Exonera o servidor Joel de Mattos, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Industria, Comércio e Serviços.

DECRETO 16758

Exonera o servidor Rafael Rugerio Dutra, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.

DECRETO 16757

Exonera o servidor Andre Lucas Dall Igna, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.

DECRETO 16755

Exonera o servidor André Duarte, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Fomento, Turismo, Desenvolvimento Científico, Tecnológico, Emprego e Renda.

DECRETO 16754

Exonera o servidor Paulo Henrique Couto, do cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro.

DECRETO 16753

Exonera o servidor Jose Carlos Bonissoni, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos.

DECRETO 16750

Exonera, a pedido, a servidora Maria Cristina Dias do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

DECRETOS 16749

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

LEI 2446

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Grupo Elos da Corrente, e dá outras providências.

DECRETO 16752

Estabelece recesso na Secretaria de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16756

Exonera o servidor Ciro Duarte de Paula Costa, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

LEI 2245

Altera a Lei 1052 de dezembro 2002, que instituiu o Código Sistema Tributário do Município, em razão de modificações feitas na Lei Complementar n° 175, de 23 de setembro de 2020.

LEI 2444

Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2443

Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

PORTARIA 074

Institui a Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico.

DECRETO 16748

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 16747

Altera o Plano Plurianual-PPA, para o exercício financeiro de 2021.

DECRETO 16733

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.396,42 e dá outras providências.