LEI 2948-2025

Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Dois Vizinhos, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, Histórico e Natural e da outras providências.

LEI 2947-2025

Ratifica a Primeira Alteração Consolidada do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e dá outras providências.

LEI 2946-2025

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.478/2021, que Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes e dá outras providências.

LEI 2945-2025

Altera artigo da Lei municipal de nº 2.546/2021 que institui Programa Água Boa – Vida Saudável dá outras providências.

LEI 2944-2025

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens Móveis à Cooperativa dos Catadores de Recicláveis de Dois Vizinhos – José Pedro Alves, e dá outras providências.

LEI 2943-2025

Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) e institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providencias.

LEI 2942-2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 22855-2025

Cancela ponto facultativo do dia 08 de dezembro de 2025.

DECRETO 22854-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22853-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22852-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Angela Brustolin Rigatti.

DECRETO 22851-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação e Pós-Graduação, ao servidor Natanael do Nascimento Silva.

DECRETO 22850-2025

Nomeia a Senhora Daniele Alves para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 22849-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Marivani Oliveira Paz Silva.

DECRETO 22848-2025

Concede férias ao Conselheiro Tutelar Eberson Fabiano Galvão.

DECRETO 22847-2025

Exonera, a pedido, a servidora Flavia Danielle Amaral de Brito do cargo de provimento cargo de provimento efetivo de Médica Generalista - 20h.

DECRETO 22832-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 10.674,00 e dá outras providências.

DECRETO 22831-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 7.740.109,49 e dá outras providências.

DECRETO 22830-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 190.000,00 e dá outras providências.

PORTARIA 164-2025

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2941-2025

Altera artigos da Lei municipal de nº 2248/2018 e dá outras providências.

LEI 2940-2025

Altera artigos da Lei municipal de nº 2485/2021 e dá outras providências.

LEI 2939-2025

Amplia a carga horária semanal de servidor municipal, e dá outras providências.

LEI 2938-2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, e dá outras providências.

LEI 2937-2025

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.647/2022 que regulamenta trabalho em escalas de revezamento de 12X36 horas, no âmbito do serviço público do Município de Dois Vizinhos e dá outras providencias.

LEI 2936-2025

Institui o Programa “Quem não registra não é dono”, incentivo temporário por meio da redução da alíquota do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis ou Direitos a eles Relativos – ITBI.

PORTARIA 163-2025

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90098/2025.

PORTARIA 162-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 161-2025

Dispõe sobre a destinação e autorização de alienação, mediante leilão público, de bens apreendidos no âmbito do Município de Dois Vizinhos – PR, e dá outras providências.

DECRETO 22843-2025

Define os serviços e fornecimentos contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.